A previsão de queda nas receitas municipais devido às perdas no Valor Adicionado dos sistemas de integração será discutida por um grupo de trabalho. O objetivo é buscar maneiras de reduzir o impacto nos cofres públicos.
Integram o grupo o presidente da Amvat e prefeito de Estrela, Rafael Mallmann, o secretário da Fazenda de Estrela, Henrique Lagemann, e o contador, Silvino Huppes, com participação da Associação do Vale do Caí (Amvarc), da Famurs e de técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda. A equipe foi definida na manhã de ontem durante reunião com o secretário Giovane Feltes.
Segundo Mallmann, nos próximos dias, será feito um levantamento para verificar as perdas exatas de todos os municípios do RS. Uma nova reunião ocorre no dia 1º de agosto na Famurs. Na ocasião, será apresentada uma avaliação do impacto no ICMS das cidades. “Acredito que não vamos conseguir fugir dessa normativa, mas o objetivo é encontrar uma alternativa para diluir a redução de receitas.”
A normativa entrou em vigor neste ano. Os efeitos atingem os municípios a partir de 2019. Conforme, Feltes a equipe verificará os efeitos e encontrará uma equação que possa preservar a arrecadação das prefeituras.
Os deputados Edson Brum (PMDB), Álvaro Boessio (PMDB) e Tiago Simon (PMDB) participaram da audiência e compartilham da preocupação dos prefeitos. “Muitas prefeituras investem na produção integrada, apoiando diretamente o produtor rural a se estruturar”, acrescentou Brum.
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Impacto nos incentivos
Uma das principais preocupações dos gestores é o impacto gerado no setor primário. Hoje, municípios apostam na atividade com uma série de programas voltados à infraestrutura das propriedades.
Um levantamento aponta perda de R$ 25 milhões entre os 34 municípios do Vale do Taquari. “As perdas serão dentro dessa estimativa. A intenção é diluir a redução de receita para gerar menos impacto aos cofres públicos.”
No Vale do Caí, a queda ainda é maior. A estimativa aponta perdas de até R$ 60 milhões entre os 20 municípios da região. O apontamento é do prefeito de Feliz, Albano Kunraht.
