Delegados do Codevat escolheram na tarde de ontem os projetos da região que integrarão a cédula da Consulta Popular. A votação ocorre nos dias 1º, 2 e 3 de agosto, pela internet, e definirá a distribuição de R$ 1,8 milhão a serem divididos entre as três propostas mais votadas.
De acordo com a presidente do Codevat, Cintia Agostini, oito projetos foram apresentados durante a assembleia realizada no auditório do prédio 16 da Univates. Duas propostas foram excluídas para dar prioridade a demandas regionais.
Dois dos seis projetos estão concentrados em um único espaço físico. São eles a criação de uma Central de Comercialização Regional e Coletiva de produtos provenientes das agroindústrias, ainda sem local definido, e a construção de dez leitos de UTI no Hospital de Encantado.
Outras três propostas são voltadas para a área da agricultura e contemplam todos os municípios do Vale. Uma delas prevê apoio a implantação de estrutura rural. “Inclui tanto projetos para irrigação e armazenamento, quanto para implantação de sistemas de energias alternativas.”
Os outros dois pretendem destinar os recursos para infraestrutura e compra de equipamentos para as agroindústrias, e para a correção, manutenção e recuperação do solo. A área de segurança também fará parte da cédula, com proposta que prevê a aquisição de 21 carabinas, três espingardas calibre 12, um carro e 184 coletes balísticos para a BM e a PC.
Segundo Cintia, no caso de projetos que envolvam todos os municípios da região, se definiu um ponto de corte para garantir pelo menos R$ 30 mil por cidade. De acordo com a presidente do Codevat, a medida foi necessária para evitar a destinação de recursos insuficientes para executar as propostas.
Pleito
Para participar da votação, os eleitores devem acessar o site www.consultapopular.rs.gov.br, ou baixar o aplicativo do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede). É necessário inserir o número do título de eleitor e da carteira de identidade.
Para participar do rateio de recursos e dos projetos aprovados, cada município precisa assegurar índices mínimos de votação, estabelecidos pelo Piuratini. Conforme Cíntia, cada eleitor poderá escolher um projeto, e os três mais votados serão executados.
Participação popular
De acordo com a presidente do Codevat, a Consulta Popular é um processo importante por permitir que a população define parte do orçamento do Estado. Segundo Cíntia, o processo iniciado com o nome de Orçamento Participativo mantém sua importância apesar das dificuldades para cumprir as ações determinadas.
Ela lembra que, historicamente, apenas metade dos projetos aprovados para a região receberam os recursos para serem executados. Nos últimos dois anos, os recursos destinados para a consulta também foram reduzidos.
“A região chegou a votar R$ 8 milhões, e hoje se fala em R$ 1,8 milhão”, ressalta. Apesar de menos recursos, Cintia lembra que ao menos a destinação está sendo completa. Neste ano, cada um dos três projetos votados receberão R$ 607 mil.
