A administração municipal estuda formas de terceirizar toda a prestação de serviço de tratamento de resíduos no Aterro Sanitário. Hoje, o recolhimento de lixo e a coleta seletiva são prestados por empresas contratadas. Na semana passada, o governo divulgou chamamento público para a manifestação de interesse dos empresários. A apresentação das propostas ocorre em agosto.
O aterro tem separação de lixo, feito por meio de convênio com a Cooperativa dos Recicladores do Vale do Taquari (Coorevat). Com o novo planejamento, a ideia inicial é repassar todos os serviços dentro do aterro para a iniciativa privada.
Pelo chamamento público, o governo solicita a entrega de “estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica de prestação de serviço de tratamento de resíduos domiciliares e disposição final de rejeitos gerados, e solução completa para o aterro sanitário.”
A apresentação das propostas ocorre no dia 15 de agosto, às 8h30min, na Sala de Licitações. Segundo o prefeito Marcelo Caumo, após a entrega dos documentos, uma comissão formada por integrantes de entidades civis do ramo, Ministério Público (MP) e representantes do governo analisa o melhor projeto.
Só após isso o Executivo lançará a licitação, informa Caumo. “A ideia inicial é repassar a gestão e manutenção do aterro por um período de até cinco anos”, complementa.
O manejo do Aterro Sanitário custa em torno de R$ 2,1 milhões ao ano. A princípio, esse valor seria repassado para a iniciativa privada realizar toda a manutenção do espaço, mas sem a responsabilidade pelo recolhimento dos resíduos domiciliares nos bairros. Esse serviço de coleta, hoje, está firmado com a empresa Compacta, denunciada em Estrela por suposta fraude em processo licitatório.
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“Vamos avaliar tecnologias”
Luis Benoitt, secretário de Meio Ambiente (Sema), demonstra preocupação com o futuro do local. Em março, por exemplo, falou sobre a necessidade de garantir um espaço para o depósito de móveis como sofás, guarda-roupas, mesas e cadeiras, materiais constantemente jogados em terrenos baldios e até à beira do rio Taquari e afluentes.
Em abril, o secretário apresentou um diagnóstico do aterro ao promotor de Justiça, Sérgio Diefembach. O MP, então, instaurou inquérito civil para verificar as condições do local. As lagoas de chorume e o fim da vida útil da terceira célula eram a maior preocupação. A promotoria deve sugerir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes.
Naquele mesmo mês, o Ministério do Trabalho de Lajeado interditou a Central de Triagem do aterro. A decisão foi tomada em reunião com representantes do Executivo. Entre os problemas verificados, a parte elétrica, a escadaria, o acesso às esteiras e a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) por parte dos trabalhadores.
No local, atuam cerca de 30 pessoas da Coorevat. Segundo Benoitt, todos os serviços realizados dentro do aterro serão reavaliados, com exceção do recolhimento de lixo nas ruas. “A intenção do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é receber projetos da iniciativa privada e avaliar novas tecnologias a fim de melhorar a qualidade no sistema, avaliando a questão do custo, também”, resume o secretário.
