O anúncio do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas, feito nessa quinta-feira, pelo governo do Estado, é motivo de comemoração para líderes do Vale. Pelo menos seis projetos para geração de energia hídrica foram agilizados na Fepam.
Um deles é o da Usina Hidrelétrica de Muçum. Protocolado em 2008 no estado, o projeto estava trancado, e agora adquiriu o status de viabilidade ambiental. Quando pronto, deve gerar 79,5 megawatts, o que representa 33% da energia consumida na região. Um avanço significativo rumo à autossuficiência do Vale, que hoje gera apenas 5% do que utiliza.
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O quadro melhora quando a geração de Muçum é somada aos 25,2 megawatts projetados paracinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) do Rio Forqueta, ao custo de R$ 150 milhões. À espera de licenciamento ambiental na Fepam, elas devem ganhar celeridade, e ficar prontas antes da usina de Muçum. “O projeto ambiental delas está em andamento. Já o da usina está desatualizado e precisará ser adequado”, explica o diretor de energia elétrica da Certel, Júlio Salecker.
Ele prevê em torno de seis meses para ficar pronta, e gerar a licença prévia de instalação, necessária para encaminhamento do projeto na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Somente depois será solicitada a licença de instalação definitiva da usina.
“Ainda temos uma grande caminhada pela frente.” Quando liberada, a obra deve levar em torno de dois anos para ficar pronta, ao custo estimado de R$ 330 milhões. A partir de então, mudará o cenário da Linha Barra das Contas e será propulsora de desenvolvimento em Muçum, e nas cidades adjacentes, como Roca Sales e Santa Tereza. Elas receberão, além do ICMS e o ISS gerado pela usina, os royalties da produção.
O mesmo ocorre em Bom Retiro do Sul e Cruzeiro do Sul, quando a usina hidrelétrica for instalada na eclusa. Hoje, a obra já tem licença prévia e aguarda licença definitiva. No local, devem ser produzidos mais 40 megawatts .
Mobilização regional
Presidente da Câmara de Indústria e Comércio (CIC- VT), Ito Lanius comemora a notícia de agilização dos processos. Ele lembra que a entidade assumiu a bandeira junto à Secretaria de Minas e Energia, na época sob a comando de Lucas Redecker. “Sempre soubemos que poderíamos gerar energia própria. Pra nós é de total satisfação saber que o governo deu importância, e está olhando para isso.”
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Resultados
O deputado estadual, Lucas Redecker, vê na ação do Estado o resultado de sua gestão à frente da Secretaria de Minas e Energia. Ele relata que o trabalho, junto à Fepam e Secretaria do Meio Ambiente, foi iniciado há cerca de dois anos, e agora atinge o objetivo. “Muitos empreendedores desistiram de instalar usinas no RS por conta dessas demoras. Agora temos uma nova perspectiva em relação à geração de energia hídrica.” Além do licenciamento ambiental, processos como o termo de referência, e posicionamento final, também devem ser agilizados.
