A instabilidade política e institucional do país foi tema de reunião-almoço da Acil realizada na quinta-feira, 13. Presidente da OAB RS, Ricardo Breier falou sobre o papel da entidade nas crises e na garantia dos direitos dos cidadãos.
Para Breier, a saída para o momento de dificuldade passa pela organização da sociedade civil. “Infelizmente, estamos vivenciando um momento triste, angustiante e sem perspectiva de dias melhores e nossos representantes não estão cumprindo sua função de representar a coletividade.”
Segundo ele, as entidades de classe precisam agir para dar suporte aos anseios da população. De acordo com o presidente, dois dos poderes que dão sustentação ao Estado Democrático de Direito, Executivo e Legislativo, sofrem com denúncias e investigações envolvendo muitos de seus representantes.
Mais de cem pessoas participaram da reunião-almoço na Acil
Alega que o Judiciário serve com a última barreira antes da desestruturação da democracia. Conforme Breier, a OAB promove fortes debates internos, mas coloca as bandeiras políticas em segundo plano na busca de manter as garantias e proteger o direito dos cidadãos.
Breier reforçou o posicionamento da entidade em relação ao fim do foro privilegiado para a classe política, em discussão no STF. Segundo ele, o foro é danoso por resultar em centenas de casos que aguardam julgamento na instância mais elevada da Justiça.
“É inadmissível que o Brasil tenha o maior índice taxativo de casos de foro privilegiado”, aponta. Segundo ele, o benefício deve ser dado única e exclusivamente para aquele que está no exercício da função, e não como escudo para a impunidade.
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Democracia recente
O presidente da entidade retomou a história do Brasil para explicar a construção recente da nossa democracia. Lembra que o país completou 517 anos desde a conquista portuguesa. Destes, 388 anos foram marcados pela escravidão. “Contando mais 20 anos da Ditadura Militar, são mais de 400 de cabeça baixa e pessoas sem senso crítico, pois as que tinham eram torturadas e mortas.”
Segundo ele, o Brasil nunca teve governos estáveis em toda a sua história, assim como nunca teve na política a representatividade do coletivo.
“Esses mais de 400 anos de escravidão e ditadura geraram um grande temor do poder. Em 2017, o país ainda continua escravizado na sua consciência e forma de agir”, alerta. O país viveu nos anos de 1980 um momento de esperança, com o movimento Diretas Já e a promulgação da Constituição de 1988.
“Representou um sonho, o retorno da liberdade, a extinção da repressão, da mordaça e o poder do cidadão ser reconhecido pelo Estado”, lembra. Porém, alega, os direitos previstos na Constituição não são honrados e a população nunca teve acesso à saúde, educação e segurança pública.
Breier retomou a frase de Ulysses Guimarães quando, em gesto simbólico no Congresso, afirmou que quem não cumprir a carta magna é um traidor da pátria. “São quase 30 anos de Constituição e estamos vivenciando e conhecendo muitos traidores da pátria.”
