Representativo na economia da região na década de 1990, o setor calçadista perdeu espaço. Na época, filiais de grandes indústrias ocuparam a lacuna, e agora dão sinais de recuperação.
Nessa quarta-feira, representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e do Sindicato das Indústrias de Calçados do Estado do RS (Sicergs) estiveram na Acil, para demonstrar que são aliados nessa retomada e na profissionalização do setor.
“Trabalhamos com quatro pilares: representatividade institucional, defesa da competitividade, consolidação das marcas e defesa comercial. Estamos aqui para o que as empresas precisarem”, destacou o presidente da Abicalçados, Heitor Klein.
Fica claro, para o diretor-executivo do Sicergs, José Lauri da Cunha, que o patamar de 30 anos atrás dificilmente será alcançado. Mas a reforma trabalhista surge como uma expressiva aliada nessa recuperação. “Pagamos muitos impostos aqui no RS, e os valores de logística também são maiores que em outras regiões.”
Presidente do Sicergs, o diretor da Picadilly Renato Klein, acredita que o treinamento da mão de obra é uma das formas de melhorar o trabalho. Hoje, conforme dados do Caged, há cerca de 11 mil empregados formais na indústria calçadista do Vale. Parte deles é de funcionários de empresas que prestam serviços terceirizados às grandes companhias, instaladas no Vale dos Sinos.
Terceirização
A contratação de microempresas também foi tema de uma palestra na ocasião. Os advogados Edson Morais Garcez e Gisele Morais Garcez, intermediados por Ney Arruda Filho, abordaram a nova legislação trabalhista.
Para Garcez, é hora de ter cautela, mesmo que a lei autorize a terceirização de atividades fins. “Há vários apontamentos de inconstitucionalidade da lei. Então é preciso tomar cuidado.” Eles indicam que as empresas busquem terceirizados de confiança, e exijam periodicamente documentos que comprovem a legalidade do empreendimento, e das relações trabalhistas.
Alvo de ações
Segundo os advogados, o setor calçadista é um dos que mais sofre ações trabalhistas, frutos de contratos de terceirização. Empregados de microempresas recorrem às indústrias para receber valores devidos. Porém, com a nova lei, as contratantes têm uma responsabilidade subsidiária, e somente serão acionadas caso chegue-se as últimas medidas com a terceirizada. Outro ponto ressaltado é que continua proibida a contratação por onerosidade, habilidade, pessoalidade e subordinação. Isso é chamado de pejotização, e é considerado fraude pela legislação trabalhista. Conforme Gisele, a terceirização só é permitida para atividade específica.
