Comitiva de gestores da Associação de Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e da Famurs se reúne na terça-feira, 18, com equipe técnica do governo do Estado. A primeira audiência ocorre às 9h30min na secretaria da Fazenda, às 15h, com técnicos da Casa Civil.
A agenda faz parte de uma ação política e tem o objetivo de sensibilizar o governo em relação às perdas nas receitas municipais geradas pela queda do Valor Adicionado do Sistema de integração.
O encontro foi proposto pelos prefeitos durante assembleia extraordinária da entidade no início do mês. Uma audiência pública também foi proposta. O encontro iria acontecer na próxima semana, em Teutônia, mas foi cancelado. A intenção é iniciar a discussão com o governo do estado.
De acordo com o presidente da entidade e prefeito de Estrela, Rafael Mallmann, o objetivo é ouvir a equipe técnica da Fazenda e compreender o que é a normativa e esclarecer o que ela altera. “Até agora existe muita desinformação sobre esse assunto. Nem os técnicos da Famurs tem clareza sobre essas mudanças. Por isso, o objetivo é esclarecer o que realmente vai acontecer.”
A comitiva será composta pelos prefeitos Rafael Mallmann, José Cenci, Otávio Landemeier, Lourival Seixas, Celso Casagrande, equipe técnica de prefeituras da região e técnicos da Famurs.
Entenda o caso
Normativa editada em 2015 prevê perdas de R$ 25,3 milhões nas receitas municipais do Vale do Taquari. A medida atinge todos os municípios do Estado que tem sistemas de integração na produção de suínos e de frangos.
No Vale, o setor é a base da economia de diversos municípios. Cidades como Westfália, Nova Bréscia e Vespasiano Corrêa perderão valor que representa cerca de 10% do orçamento anual. Prefeitos temem reduzir os incentivos ao setor primário em virtude da perda das receitas.
Pela normativa, os municípios deixam de receber o valor integral pelas aves ou suínos em fase de terminação. Com isso, o valor final no processo de venda dos animais em fase de terminação terá o desconto dos insumos de entrada, no caso o leitão ou o pinto.Na prática, com a medida, os municípios receberão apenas pelo produto referente a fase de produção.
Nada muda na relação entre integrado e integrador, mas os prefeitos querem um engajamento dos integradores, sindicatos e demais setores envolvidos.
A situação não altera o valor recebido pela produção de ovos férteis, incubadoras e creches. Os efeitos serão sentidos apenas nas receitas municipais a partir de 2019.
Segundo o prefeito de Fazenda Vilanova, José Cenci, cerca de 100 municípios gaúchos serão atingidos. “Essa é uma perda que não será possível recuperar. Cada vez assumimos mais responsabilidades e, ao mesmo tempo, as receitas diminuem.
