Celulares sem certificação serão bloqueados. A Anatel deve iniciar o procedimento em outubro e atingir cerca de 40 milhões de pessoas que têm aparelhos piratas. A partir do dia 15 de setembro, os proprietários já serão informados pelas operadoras de telefonia, via SMS, sobre o corte da linha e pacote on-line.
O objetivo da agência é barrar a venda ilegal desses eletrônicos, por vezes falsificados, clonados ou roubados. De acordo com o coordenador do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Univates, Alexandre Wolf, a maioria desses aparelhos é fabricada na China.
Por falta de qualidade, como problemas de ruídos e potência, acabam não recebendo a certificação da Anatel, e entram de forma ilegal no país. São comercializados via sites de compras, e até mesmo no comércio formal, a um custo menor do que os demais. “No mercado existem vários tipos de dispositivos, para vários gostos e bolsos, mas tudo que for barato demais pode ser um indicativo, mas não é regra”, esclarece.
Imei
Além do custo e qualidade, outra forma de verificar a legalidade de um aparelho seria conferir o Imei (identidade internacional de equipamento móvel). Ele é o registro de certificação do celular, funciona como o chassi de um carro, ou seja, só existe um para cada aparelho.
Pode ser encontrado no selo da Anatel, que fica na caixa do celular ou atrás da bateria. Também pode ser conferido na tela do celular, através da digitação da sequência *#06# no teclado do eletrônico. Porém, segundo o professor, há possibilidade de falsificação do código, assim como do próprio selo da agência. Os criminosos utilizam senhas já existentes ou obtêm alguma ainda disponível.
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Para identificar a legalidade do Imei, somente por meio da conferência no site da Anatel. Na aba celular legal, será possível verificar se há alguma restrição no código. Outra dica é exigir a nota fiscal e o termo de garantia do produto. “O ideal é que a pessoa procure sempre lojas sérias, ao meu ver, essa é a única forma de reduzir o risco de comprar produtos falsificados”, alerta.
Ressarcimento a vítimas
Aqueles que compraram, no mercado formal, celulares sem homologação na Anatel têm o direito a ressarcimento. Dentro de 90 dias após a compra, podem solicitar na loja a troca do produto ou devolução em dinheiro, com correção monetária. O estabelecimento terá 30 dias para solucionar o problema.
Criminalização de fraudes
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) informou que mais de 20 países já realizaram o bloqueio, que surtiu os efeitos esperados. A entidade ainda defende a criminalização da clonagem ou falsificação de Imeis no Brasil. Em janeiro deste ano, estavam certificados no país 243,42 milhões de aparelhos, 5,38% a menos do que no mesmo período de 2016.
