A articulação dos poderes Judiciário e Executivo dos vales do Taquari e Rio Pardo, para conter o caos no sistema prisional, começa a ganhar força. Em reunião realizada nessa quarta-feira, em Venâncio Aires, representantes das duas regiões apresentaram algumas estratégias, a curto e longo prazo, para amenizar o problema.
A mais imediata é a transferência de 30 presos do Presídio Estadual de Lajeado e um número ainda indefinido do Presídio Estadual de Rio Pardo para a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva). Segundo o diretor do fórum, juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, a ordem judicial que determina o troca de casas prisionais foi encaminhada na terça-feira para a Susepe. A autarquia deverá escolher os dias para cumprimento.
O maior presídio do Vale do Taquari está interditado faz dez dias, devido à superlotação e condições precárias do local, e também ao resgate de um preso na UPA. Situação deve ser mantida pelos próximos 80 dias, impedindo a entrada de novos presos.
Situação do Presídio Estadual de Lajeado foi explicitada há dez dias em matéria do A Hora.
Gerenciamento dos presídios
Durante a audiência, também foi definido que os prefeitos de Lajeado, Marcelo Caumo, de Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo irão se reunir com representantes da Assembleia Legislativa, para tratar sobre o PL 115 de 2017, de autoria do Judiciário. O projeto versa sobre a criação de uma Vara Regional de Execuções Criminais com sede em Santa Cruz do Sul. “Queremos pedir para que eles avancem nesse processo, pois a vara ficará responsável pela gestão das casas prisionais, e poderá impedir que presos de outras regiões fiquem aqui”, diz Caumo.
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Hoje cerca de 70% dos detentos da Peva são da Grande Porto Alegre. “Acredito que nos cabe dar conta somente dos nossos presos. As transferências trazem o problema da capital para nós, e acabam expandindo a criminalidade aqui, a partir da instalação das facções”, reclama o prefeito.
Monitoramento total
Os juízes de Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul e Lajeado ainda se comprometeram a manter as casas prisionais com proporção igual de detentos, e a fazer reuniões mensais de avaliação e monitoramento.
O grupo também continua tentando marcar uma reunião com o governador José Ivo Sartori, para tratar das casas prisionais e transferência de presos da Região Metropolitana. Até o momento, não obteve retorno.
Reunião transferida
A reunião agendada para ontem, entre autoridades locais e o secretário de Segurança, Cezar Schirmer, foi transferida. Conforme Johnson, o encontro deve ocorrer na próxima terça-feira, a partir das 11h. O assunto também será a situação dos presídios.
