O Observatório Social (OSL) lança hoje o projeto Obra Transparente, financiado pelo Fundo de Democracia das Nações Unidas (Undef). A cerimônia inicia às 19h, na Acil. Conta com apresentação dos primeiros resultados da fiscalização feita nas obras das Escolas Municipais de Educação Infantil Doce Infância e Bom Pastor.
Ambas contam com recursos federais, e por isso foram escolhidas para ficar sob o radar da entidade. De acordo com o secretário-executivo do OSL, Adriano Strassburguer, o trabalho de controle iniciou em junho, após treinamento dos voluntários da entidade. Eles foram instrumentalizados, para terem autonomia no monitoramento das construções, e licitações.
Também contam com o suporte técnico da Seavat e Crea, para consolidar os apontamentos. “Fazemos visitas conjuntas às obras, e avaliamos o que ocorre em cada uma delas”, explica Strassburguer. Hoje, após um mês de análises nas partes estrutural e documental, a entidade mostrará as causas dos atrasos e entraves nas construções.
No caso da Doce Infância, no bairro Conventos, o contrato foi assinado em 2013, mas as obras tiveram andamento somente no ano passado. Hoje estão 40,1% concluídas, com um valor previsto de R$ 1,8 milhão. No Bom Pastor, a assinatura ocorreu há mais de um ano, e as obras ainda não iniciaram. O custo orçado é de R$ 1,5 milhão. “Queremos trazer transparência. Toda a comunidade está convidada a participar e tomar conhecimento sobre o que tem ocorrido nessas obras”, ressalta Strassburguer.
Continuidade
Em parceria com a administração municipal, a entidade também busca soluções para resolver tais problemas, pressionando os gestores, para garantir a entrega das obras. Relatórios trimestrais continuarão sendo gerados pela entidade, a fim de manter a população informada. Além dessas duas construções, outras poderão ser incluídas na fiscalização, tendo como único critério o uso de recursos federais.
Projeto Obra Transparente
Idealizado pelo Transparência Brasil, o projeto foi apresentado à ONU, que aderiu à parceria, e aprovou a iniciativa em abril. Em maio, já foi iniciada a implementação em 22 observatórios, sendo um deles o de Lajeado. A previsão é que o projeto tenha duração de dois anos, sendo concluído em abril de 2019. Porém, o objetivo do OSL é manter a fiscalização e ampliar a outras obras públicas, além da área da educação.
