A redução no número de hospitais autorizados a realizar procedimentos obstétricos preocupa os prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Assuntos Estratégicos do G8 (Cipae G8). Reunidos ontem em Forquetinha, eles debateram os impactos da medida.
A nova resolução permite que apenas seis instituições da região (Lajeado, Estrela, Teutônia, Encantado, Arroio do Meio e Taquari) façam os procedimentos. O prefeito de Cruzeiro do Sul, Lairton Hauschild, relatou a dificuldade em estabelecer convênio para realização de partos. “Lajeado e Arroio do Meio negaram. Estamos tratando com Estrela, no entanto, o valor é muito elevado. Representa um investimento acima de R$ 20 mil por mês.”
Pela proposta, o Executivo pagaria R$ 1,30 por habitante e mais um valor adicional de R$ 1,8 mil (parto normal) em cada procedimento. Por mês, são feitos até oito partos. Para ele, é urgente discutir uma alternativa para evitar transtornos e conseguir reduzir os valores cobrados.
Paulo Grunewald, de Forquetinha, demonstrou preocupação com a concentração dos serviços. “Até agora o atendimento é bom. Mas a procura vai aumentar e isso pode comprometer a qualidade e até limitar os procedimentos por mês”, comentou.
Queda do ICMS
Grunewald citou que, pela terceira vez, produtores de leite do município e região amargam atrasos nos pagamentos. Desta vez, uma empresa de Travesseiro, alvo de uma operação do Ministério Público em março, estaria há dois meses sem pagar as famílias. “Tem produtor que tem R$ 11 mil para receber. É preciso uma solução urgente para evitar mais desistências”, observa.
Perdas na integração
A normativa editada em 2015 que prevê redução na arrecadação a partir do Valor Adicionado oriundo dos sistemas de integração causará uma queda de R$ 4 milhões nas oito cidades em 2019. Gilberto Gaspar Costantin, o “Tigrão”, prefeito de Progresso, relatou a perda de R$ 708 mil por ano. “O lucro do setor é reinvestido em estradas, acessos e auxílio aos produtores. Além de ter menos retorno, ainda temos que arcar com os danos ambientais causados pela atividade”, observa.
Edmilson Dörr, o “Brida”, prefeito de Marques de Souza, disse que normativa é legítima e há dez anos os municípios ganhavam um extra pelos suínos e frangos. “Recebíamos em dobro. Era um erro e foi corrigido. Pior seria se tivéssemos que devolver”, expõe.
O vice-prefeito de Santa Clara do Sul, Fabiano Immich, sugeriu que a alteração fosse feita de forma gradativa ao longo de dez anos. Cita que os prefeitos eleitos se basearam na previsão orçamentária dos próximos quatro anos e agora com esse impacto não conseguiriam cumprir o plano de governo. “Até 2022 as oito cidades perdem R$ 18 milhões”, calcula Ferreira.
