A construção do hospital da Fundação para Reabilitação das Deformidades CrânioFaciais (FundeF) está outra vez ameaçada. Dois anos e meio após a câmara autorizar a doação de uma área de terra no bairro Universitário, o governo anuncia que a obra não pode ser feita, pois o Plano Diretor define aquela região como área residencial.
O projeto autorizando a doação do terreno com 6,2 mil metros quadrados foi encaminhado à câmara em dezembro de 2014, pelo então prefeito, Luís Fernando Schmidt. Na justificativa, o governo solicitava que a matéria fosse “apreciada em regime de urgência.” A área fica na rua Pará, esquina com a rua Passarela.
Na mensagem, não constava qualquer informação sobre a unidade territorial daquele terreno, mas, sim, uma série de contrapartidas impostas à FundeF, como a construção de uma praça, quadra de esportes, academia ao ar livre e ainda a pavimentação das duas ruas já citadas e das calçadas.
Em dezembro de 2015, o governo encaminhou à câmara um outro projeto solicitando autorização para repassar à FundeF os recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA), oriundos de dedução de Imposto de Renda de contribuintes.
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No documento, os valores eram para “contratar empresa especializada em arquitetura, na área da saúde, para desenvolver os projetos arquitetônico e complementares para construção do hospital.”
Um ano e três meses depois, em março de 2017, o atual governo encaminhou um terceiro projeto ao Legislativo, solicitando autorização para “isentar a FundeF do pagamento de taxas municipais (cerca de R$ 12 mil) para a aprovação do projeto de construção da edificação com área de 7,3 mil m²”.
Passados quatro meses, a FundeF foi informada sobre a impossibilidade de usar a área. “Após encaminhar o projeto (sobre a isenção de taxas), nos aprofundamos no assunto, pois todo o trâmite ocorreu no governo anterior. Foi quando verificamos que a área não suporta um prédio de sete mil metros quadrados”, informa Ítalo Reali, assessor especial do gabinete do prefeito.
R$ 257 mil no projeto
O governo municipal praticamente descarta alterar o mapa de uso de solo do bairro Universitário. Com isso, resta à FundeF procurar um novo local para a construção do hospital. Segundo Reali, o Executivo estuda pelo menos outros três terrenos. “Entre esses, uma área próxima à Ponte de Ferro, no caminho para Arroio do Meio”, cita.
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Reali critica a equipe de engenharia contratada. “O arquiteto fez o trabalho sem saber que não poderia utilizar aquela área”, reclama. O projeto é assinado pelo escritório Queiroz e Queiroz Arquitetos Associados. Até o momento, a fundação já repassou mais de R$ 200 mil. Os 20% restantes do contrato – firmado em R$ 257,5 mil – seriam entregues só após a aprovação da obra pela prefeitura. O valor também custeia as licenças necessárias ao empreendimento.
Questionado sobre as críticas, o arquiteto responsável, Jéferson Queiroz, rebate. “É claro que sabíamos. Tenho 30 anos de experiência. Ocorre que, na época, tanto o prefeito como a Secretaria de Planejamento me indicaram o terreno. Obviamente, cabia a eles alterar o Plano Diretor”, diz. Sobre o empreendimento, garante que não cobrará pela adaptação do projeto a um possível novo local. A direção da FundeF não quis se manifestar.
