Representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e das forças policiais de Lajeado se reuniram na manhã de ontem para discutir ações diante dos problemas que resultaram na interdição do presídio do município.
A aposta das autoridades é pressionar politicamente o governo do Estado a retirar da penitenciária de Venâncio Aires detentos provenientes de Porto Alegre e Região Metropolitana. Com isso, poderia-se liberar vagas para a transferência de presos que hoje superlotam a maior casa de detenção do Vale do Taquari.
Amanhã, às 9h, ocorre audiência pública em Venâncio Aires para tratar sobre o tema. De acordo com o juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, a intenção é unir forças com autoridades de Santa Cruz do Sul e da cidade-sede do encontro.
O segundo passo da mobilização é marcar um encontro com o governador Sartori. “A solução é política”, ressalta o magistrado. Segundo ele, a crise nas penitenciárias da região ocorre devido ao descumprimento do governo do Estado ao acordo com as autoridades locais para a ocupação do presídio de Venâncio Aires.
Lembra que a casa prisional inaugurada em 2014 deveria receber apenas presos sentenciados e provenientes dos vales do Taquari e Rio Pardo. Dessa forma, o presídio de Lajeado serviria para abrigar detentos provisórios da região.
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Acordo descumprido
De acordo com Johnson, o novo presídio passou a receber presidiários da Região Metropolitana após uma decisão do Tribunal de Justiça do RS, que deixou para a Susepe a definição sobre o destino dos mesmo. “Hoje, essa penitenciária é um anexo do Presídio Central.”
Promotor da Vara de Execuções Criminais, Ederson Maia Vieira afirma que mais de 70% dos presos em Venâncio Aires são da grande Porto Alegre. Segundo ele, ao mesmo tempo em que a nova penitenciária não utiliza sua capacidade máxima, em Lajeado existem 2,8 presos para cada vaga. “
“Em Santa Cruz do Sul, são 1,5 presos por vaga, uma situação muito mais fácil de manejar”, aponta. Conforme o promotor, é necessária uma decisão política para equalizar a lotação dos presídios dos Vales.
Vieira alega ainda que não é possível aceitar as desculpas dadas até agora pelo Piratini. Segundo ele, o governo alega reiteradamente que a solução passa pela conclusão das obras dos presídios de Canoas e Guaíba. “É inadmissível a inércia, e a passividade com que o Estado trata uma demanda tão urgente”, completa Johnson.
