Os prefeitos estão receosos com a perspectiva de queda nas receitas, a partir de 2019. Isso se deve a uma normativa editada em 2015 que prevê redução na arrecadação a partir do Valor Adicionado oriundo dos sistemas de integração. Pelo menos oito municípios da região terão redução superior a R$ 1 milhão por ano. Alteração vai gerar um prejuízo acima dos R$ 25 milhões ao ano para o Vale.
Os gestores decidiram chamar uma audiência para ampliar a discussão. O encontro ocorre em Teutônia, no dia 17, às 14h. O objetivo é convidar cidades de outras regiões afetadas, sindicatos, Emater, empresas integradoras, Secretaria Estadual da Fazenda e da Agricultura e Assembleia Legislativa para debater o tema.
A intenção dos prefeitos é promover uma mobilização conjunta para barrar a normativa. O tema foi tratado em Assembleia Extraordinária da Associação de Municípios do Vale do Taquari (Amvat) na tarde de ontem. O contador Silvino Huppes fez uma apresentação aos gestores e explicou o impacto da regra na arrecadação.
Segundo ele, as cidades deixam de receber o valor integral pelas aves ou suínos em fase de terminação. Na prática, os municípios receberão apenas pelo produto referente à fase de produção.
Em percentuais, o município com a maior queda é Vespasiano Corrêa, com 16%. Em quatro anos o município vai perder R$3 milhões. Capitão atinge 15%, Colinas 12%, Anta Gorda, 13,8%. (Confira na tabela os valores). Segundo Huppes, a queda simboliza uma perda de 10% na arrecadação regional.
Incentivos prejudicados
Durante o encontro, os prefeitos manifestaram-se contrários a medida. Para o prefeito de Westfália, Otávio Landemeier, a perda de receitas vai trazer impacto para o setor primário e dificultar o incentivo na sucessão rural.
Na avaliação do prefeito de Fazenda Vilanova, José Cenci, o estado e as demais cidades afetadas não perceberam o quanto vão perder. O prefeito chegou a sugerir que a organização buscasse a prorrogação na aplicação da medida.
O prefeito de Imigrante, Celso Kaplan, afirma que esse é mais um golpe nos municípios. “Ainda não nos recuperamos da crise. Tivemos quedas sequenciais no ICMS. Se essa medida passar não vamos nos recuperar. Vamos fechar as portas. Será que não viram que já assumimos todas as responsabilidades e tiraram o pão da nossa mesa.”
Segundo ele, em Imigrante, o município tem 28 programas voltados para o setor primário, na avaliação de Kaplan, não será possível mantê-los sem essa receita. A agricultura representa R$80 milhões na arrecadação municipal, 38% do total, segundo o prefeito. Uma projeção aponta que cidade vai perder R$ 641 mil por ano com a normativa.
Normativa reduz orçamentos
O impacto atingirá, em especial, municípios agrícolas os quais a base econômica depende do sistema de integração. Um dos exemplos é Westfália. A estimativa de perdas é de R$ 1,4 milhão. Em Teutônia atinge R$ 2,2 milhões.
Em Travesseiro, o prejuízo pode atingir R$750 mil. O prefeito, Genésio Hofstetter, chamou atenção dos gestores para os prejuízos gerados com a importação do leite. Ele sugeriu incluir o tema na mobilização. “Nós precisamos nos unir, mas vejo que um dos principais problemas e a falta de uma representação política que defenda as demandas regionais.”
