Uma normativa editada em 2015 prevê perdas dos municípios com o Valor Adicionado nos sistemas de integração. Alteração afeta região e pode gerar um prejuízo de R$ 25 milhões.
Para discutir essa situação, a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) convoca uma assembleia extraordinária para esta segunda-feira, 3, às 17h, na sede da entidade, em Estrela.
O objetivo do encontro é definir uma posição regional para ser levada ao Congresso de Municípios da Famurs que ocorre nos dias 6 e 7, em Porto Alegre. A intenção é tentar sensibilizar o governo do Estado a postergar essa mudança e implementar a partir dos próximos anos.
De acordo com o contador Silvino Huppes, que presta assessoria a municípios do Vale, pela normativa, as cidades deixam de receber o valor integral pelas aves ou suínos em fase de terminação.
“Com a nova determinação, o valor final no processo de venda dos animais em fase de terminação terá o desconto dos insumos de entrada, no caso o leitão ou o pinto.” Na prática, com a medida, os municípios receberão apenas pelo produto referente à fase de produção. (confira na ilustração como funciona)
Segundo Huppes, nada muda na relação entre integrado e integrador. A situação não altera o valor recebido pela produção de ovos férteis, incubadoras e creches. Os efeitos serão sentidos apenas nas receitas municipais a partir de 2019. “Os municípios terão valor adicionado menor e vai refletir no cálculo do índice de retorno de ICMS.”
O impacto será mais significativo nos municípios menores, locais onde o sistema de integração é a base da economia, e tem considerável número de propriedades integradas. Em Westfália, por exemplo, a estimativa de perdas é de R$ 1,5 milhão. Em Travesseiro, o prejuízo pode atingir R$ 1 milhão. Os montantes representam quase 10% do orçamento dos municípios e preocupam os gestores municipais.
Segundo o prefeito de Fazenda Vilanova, a projeção de perdas no orçamento municipal é de R$ 700 mil. Segundo ele, por meio da Amvat, os prefeitos tentarão criar um grupo de trabalho para discutir a situação.
O secretário de Agricultura de Estrela, José Adão Braun, afirma que a determinação pode gerar perdas de até 25% aos municípios. “Esse é um revés sério e vai gerar perdas de receita em um momento de extrema dificuldade vivida pelos municípios.”
Em Estrela, são criados 105 milhões de suínos de cem quilos por ano e 35 milhões de frangos de dois quilos. Segundo ele, o retorno de ICMS pelo suíno aos cofres municipais é de R$ 10,90, enquanto do frango atinge R$ 0,12.
