O resgate de um preso que recebia atendimento na UPA, nessa segunda-feira, 26, explicitou o déficit de estrutura prisional. Diante do ataque, o Judiciário determinou a interdição do presídio estadual pelo prazo de 90 dias, impedindo a entrada de novos presos.
Comandante do CRPO do Vale do Taquari, o coronel Gleider Cavalli Oliveira afirma que a determinação judicial não altera o trabalho do policiamento. Segundo ele, as prisões em flagrante e o cumprimento de mandados seguem normalmente, com o encaminhamentos dos detidos para a delegacia de polícia.
“O que pode mudar é a partir do momento que o preso chega na Polícia Civil”, aponta. Segundo ele, existe o temor de que aconteçam situações semelhantes às registradas em Porto Alegre e Região Metropolitana, em que policiais da BM precisam fazer a custódia dos detidos por falta de vaga nas celas das delegacias. “Acredito que não chegará a esse ponto, pois temos um volume de prisões menor do que as regiões onde isso se tornou um problema”, afirma.
Delegado regional da Polícia Civil, Miguel Mendes Ribeiro Neto diz compreender a medida adotada pela Justiça, mas mostra preocupação com possíveis prejuízos ao trabalho policial.
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Segundo ele, além de custódias mais longas nas delegacias, em especial na DPPA, ressalta a necessidade de deslocar equipes de policiais para acompanhar o encaminhamento de detentos para os presídios onde houver vagas.
“Não temos a atribuição, preparo e as condições estruturais para fazer carceragem”, alerta. Segundo Neto, as estruturas das celas nas delegacias da região são condizentes com a necessidade de uma detenção provisória.
“Isso tende, inclusive, a gerar prejuízos para a população, como eventuais atrasos no registro das ocorrências”, ressalta. Conforme o delegado, a expectativa é de que a interdição não perdure por muito tempo.
O secretário de Segurança do Estado, Cezar Schirmer, determinou à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) a abertura de uma investigação interna para apurar todos os fatos decorrentes da fuga do detento.
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Situação inalterada
De acordo com o juiz que determinou a interdição, Luís Antônio de Abreu Johnson, a situação do presídio de Lajeado não evoluiu após a determinação. Segundo ele, as medidas para desinterditar a casa prisional devem ser tomadas pela Susepe.
“A Susepe já se reuniu com o município para estabelecer novas rotinas para atendimento médico dos presos, mais ainda aguardamos a transferência de detentos”, aponta. Para o magistrado, da forma como estava funcionando, o presídio estava próximo de protagonizar uma tragédia.
“A sociedade sabe o que está acontecendo lá dentro, e nós precisamos fazer a mesma mobilização que resultou na construção do presídio feminino para melhorar o masculino”, ressalta. Segundo Johnson, a comunidade estaria disposta a investir na prisão masculina, mas não da forma como o local está hoje, com superlotação e presença de facções.
Novos procedimentos
Reunião entre representantes das secretarias de Segurança Pública (Sesp) e da Saúde (Sesa), da Susepe, Brigada Militar e da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas alinhou medidas para ampliar a segurança na UPA.
Ficou definido que os órgãos de segurança tomarão medidas operacionais durante os deslocamentos de detentos para evitar novos ataques. Também será avaliada a ampliação da carga horária do médico que atende as consultas de rotina dentro do presídio. A intenção é criar instrumentos que possibilitem tratamentos mais eficazes.
