Um terço dos municípios da região terá queda em 2018 no retorno de ICMS. A projeção é da Famurs, e demonstra como a produção industrial do Vale foi prejudicada pela instabilidade na economia. A entidade teve como base para o levantamento o Índice de Participação dos Municípios (IPM).
De acordo com a publicação, no próximo ano, serão divididos R$ 8,33 bilhões de ICMS entre os 497 municípios gaúchos. Para definir o percentual que cada um receberá, o Estado levou em conta o comportamento médio da economia local entre 2015 e 2016. Então, ficou definido que, do total, 4,2%, ou seja, R$ 349,8 milhões vêm para a região.
Descontados os 20% que são destinados ao Fundeb, sobram R$ 279,4 milhões para os 38 municípios do Vale aplicarem. O valor é 5,3% ou R$ 14,14 milhões maior do que o previsto para este ano. Porém, não anima o setor econômico.
Segundo a presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Cintia Agostini, o aumento representa apenas a inflação do período. “É um crescimento vegetativo, relativo à recuperação dos preços relacionado à inflação, mais do que propriamente um crescimento econômico”, comenta. Como o que ocorre em Lajeado, onde em 2018 a ampliação do ICMS será de apenas 3,5%.
Ou seja, dos R$ 42 milhões previstos para 2017, passará a receber em 2018 R$ 45,9 milhões. “É uma oscilação normal, não há um fator específico que cause esta alta, mas um conjunto de coisas que têm ocorrido nos últimos anos”, aponta o secretário da Fazenda, Guilherme Cé. Situação semelhante acontece em Arroio do Meio, Estrela, Marques de Souza, Cruzeiro do Sul,Teutônia, entre outros.
Destaques negativos
Como o principal fator para formulação do retorno de ICMS é o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que corresponde à diferença entre o que as empresas compram e vendem, os mais afetados negativamente são os municípios com menos força industrial. Aqueles que não vendem tanto quanto compram.
É o que acontece, por exemplo, em Imigrante. Com uma queda de 6,3% prevista para 2017, o município deve enfrentar nova baixa em 2018. Segundo a previsão da Famurs, a cidade receberá 5,7% a menos de ICMS no próximo ano. Em dinheiro, isso representa cerca de R$ 315 mil.
O fiscal tributário do município, Ernani Schneider, explica que Imigrante tem diversificado a economia. Além de incentivar as empresas, dá apoio para que o produtor rural se mantenha no campo. Por isso, ainda depende muito da agricultura e tem poucas indústrias.
Somente uma delas é responsável por, praticamente, 1/4 do retorno de ICMS. “Se essa empresa não tem muita saída, complica o município”, comenta.
Fatores para a melhora
Como a indústria reagiu nos últimos meses, Schneider acredita que o imposto será maior nos próximos anos. “Isso também depende da economia voltar ao seu prumo, quando acabar essa questão politiqueira em Brasília, tudo melhorará”, aponta.
Já para Cintia, isso também depende da modernização da indústria local. Mas não só das grandes, das pequenas também. Inclusive, das agroindústrias.“Tenho convicção que nossas alternativas estão vinculadas à inovação, a pesquisa e desenvolvimento e o empreendedorismo. Assim, podemos aumentar nossa produção, e, por consequência, aumentar a arrecadação deste imposto.”
Apesar de ter apenas indústrias de pequeno porte, Vespasiano Corrêa tem conseguido agregar valor à sua produção. Terá a maior alta do ICMS na região. Em comparação a 2017, o retorno do imposto será 7,2% maior. Um ganho aproximado de R$ 240 mil.
Para o prefeito Marcelo Portaluppi, a causa está no crescimento do setor primário. Por meio da instalação de novos empreendimentos que trabalham com leite e avicultura. “Me surpreendi com os números. Mas ficamos contentes. Esperamos seguir assim”, comenta. O município é seguido por Travesseiro,que terá 5,5 de alta; e Fazenda Vilanova, com 5,1%.
