Com o auxílio da Brigada Militar (BM), fiscais da Secretaria de Planejamento (Seplan) realizaram nessa sexta-feira ação de combate ao comércio ambulante irregular. Foram apreendidos frascos de perfumes. “Os ambulantes que tiveram os produtos apreendidos são da grande Porto Alegre”, salienta o responsável pela Seplan, Rafael Zanatta.
Segundo ele, a venda de perfumes pelos ambulantes, na rua Júlio de Castilhos, é proibida e gerava recorrentes reclamações de comerciantes que vendem produtos similares de forma legal em Lajeado.
“O comércio ambulante não é proibido, mas deve ser feito em lugares específicos e precisa ter licença da prefeitura”, frisa Zanatta. Conforme o secretário, as ações de fiscalização estão sendo feitas todos os dias. Nem sempre resultam em apreensão, pois o objetivo não é apreender mercadorias, mas incentivar a regularização dos ambulantes. Além de terem as mercadorias apreendidas, a Seplan aplica multa no valor de R$ 822,53 aos ambulantes que são flagrados vendendo produtos sem procedência e em locais proibidos.
Locais proibidos
A venda ambulante não pode ser realizada por toda a extensão das ruas Júlio de Castilhos e Bento Gonçalves, na avenida Benjamim Constant, no centro, e nas respectivas vias transversais. Os produtos apreendidos só podem ser retirados mediante pagamento de taxa. O que não é recuperado e pode ser comercializado vai a leilão.
