Câmara autoriza inibidores de apetite e reascende polêmica

Vale do Taquari

Câmara autoriza inibidores de apetite e reascende polêmica

Proibição perdurava havia seis anos. Decisão divide opiniões

Vale do Taquari

Pessoas que sofrem de obesidade e têm dificuldades para perder peso com os tratamentos existentes podem ter uma nova alternativa. Nesta semana, a Câmara dos Deputados autorizou a produção e comercialização de medicamentos para emagrecer.

Os produtos estavam fora do mercado desde 2011. A liberação é alvo de polêmica e divide opiniões. Hoje, a Anvisa permite três inibidores de apetite, a Orlistat, Sibutramina e Liraglutida. O acesso é restrito e o custo é alto.

Adão (nome fictício) foi um dos pacientes que aderiu aos medicamentos para inibir a fome. Incomodado com os efeitos do peso excessivo e sem disposição para manter uma rotina regrada de exercícios e alimentação balanceada, aderiu ao uso dos medicamentos em 2005, quando tinha 40 anos.

Na época, teve os efeitos desejados, mas cometeu a falha de não procurar auxílio de uma rede de profissionais capazes de monitorar o tratamento. Em pouco tempo perdeu peso, sem alterar a rotina e alimentação, mas sofreu com as mudanças de comportamento.

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Uma das consequências foi o fim do casamento. Teve dificuldades para conduzir os negócios. Passou a apresentar um quadro de insônia. Afastou-se da família e da rede de amigos. Encerrou o tratamento, dentro do peso esperado, perdeu mais de 40 quilos.

Percebeu as falhas e tentou se reaproximar das pessoas. Nesse meio-tempo, manteve hábitos alimentares antigos e, em pouco mais de dois anos, retomou o peso anterior.

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A história de Adão se repete em outros casos. Antes da proibição dos anorexígenos, os tratamentos sem acompanhamento fizeram muitos pacientes perderem o peso, mas em pouco tempo voltaram ao original.

Rede multiprofissional

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Fernando Matos, afirma que o tratamento da obesidade ou o sobrepeso precisam atender etapas que passam por avaliações clínicas, nutricional e da rotina, antes de qualquer prescrição de medicamentos.

Segundo Matos, alguns pacientes, mesmo mudando os hábitos, não conseguem emagrecer em consequência de distúrbios. Nessas situações, se receitam inibidores de apetite.

“Eles são indicados em determinadas situações e para um determinado conjunto de aspectos clínicos. A população não poderá chegar na farmácia e solicitar o produto.”

De acordo com ele, essa restrição ocorre porque,  além de inibir o apetite, podem trazer efeitos colaterais sérios.

Entenda o embate

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é contra a liberação e recomenda o veto do projeto. Para a entidade, não há estudos científicos suficientes que comprovem a eficácia dos anorexígenos na perda de peso e apontam riscos cardiovasculares.

Por outro lado, Associação Brasileira para Estudo da Obesidade (Abeso) defende a liberação. Segundo a presidente da entidade, a endocrinologista Maria Edna de Melo, no passado houve má prática e abuso de prescrições, como a venda com doses elevadas. Uma das soluções apontada é ampliar a fiscalização.

A entidade afirma que medicamentos liberados pela Anvisa como a Orlistat, Sibutramina e Liraglutida não atendem a todos os pacientes e têm custos elevados.

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Alexandre Hohl, também é contrário ao posicionamento da Anvisa e defende o uso racional desses medicamentos. “Somos contrários ao uso de maneira indiscriminada, como aconteceu no passado. Mas retirá-los do mercado nunca foi a solução para o problema.”

Segundo ele, essas substâncias são antigas e têm um valor de comercialização baixo e, por isso, podem ser utilizadas em pacientes na rede pública no tratamento da obesidade.

O presidente da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), Durval Ribas Filho, por meio de nota, apóia a prescrição dos medicamentos antiobesidade. “Isso representa um grande avanço para o tratamento da obesidade no Brasil. É a esperança para os pacientes que, hoje, encontram-se desassistidos.”

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Falta de diálogo

Na avaliação do presidente do Cremers, o impasse se dá pela falta de diálogo entre entidades envolvidas e o parlamento.

Para ele, essa não pode ser uma decisão unilateral. “A criação de leis específicas compete ao Legislativo. Agora, eles devem ter o bom senso de ouvir aqueles que têm experiência no assunto, entre eles, a classe médica, nas diferentes especialidades.”

Também sugere ouvir a posição de outras organizações como as sociedades brasileiras  de Nutrologia, de Nutrição, de Farmácia, Anvisa, entre outras. “Acho que faltou ampliar essa discussão e ouvir essas entidades.”

Polêmica antiga

• 2011 – Anvisa estabelece regras restritivas para a comercialização dos remédios chamados de anorexígenos.

• 2014 – Senado libera inibidores de apetite. Em seguida, a Anvisa proíbe mais uma vez a venda dos remédios para emagrecer.

• 2016 – Em dezembro, a agência compila regras sobre o uso e a venda dos inibidores de apetite.

• 2017 – Agora, em junho, a regra é sobreposta pela lei aprovada no Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sancionou a lei nessa sexta-feira.

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