A direção do Hospital Bruno Born (HBB) publicou notas oficiais ontem para anunciar que os setores de Emergência e a UTI Adulto estavam com a lotação máxima. No início da noite, novo comunicado avisava sobre a liberação dos atendimentos no PS. Nos textos, a instituição garante que não tem como atender resolução que determina atendimentos sem vagas.
O pior momento foi verificado na noite de quarta-feira. Quando os 20 leitos da UTI Adulto estavam ocupados. A expectativa é de normalizar os atendimentos de pacientes em estado grave ainda hoje. De acordo com o diretor-executivo do HBB, Cristiano Dickel, na quarta-feira, também haviam cinco pacientes na sala crítica da emergência, quando o limite é apenas três.
“Nesta madrugada tivemos a presença do promotor de Justiça para atestar a lotação”, cita Dickel. Em um termo de ciência e verificação, assinado pelo representante do Ministério Público (MP) de Lajeado, Carlos Fioriolli, e encaminhado a todos os órgãos de saúde e gestores, consta que “restou comprovada a situação de completa lotação.”
Nesse mesmo documento, o promotor cita que “o recebimento de qualquer outro paciente afetará, de modo direto, a qualidade e possibilidade de atendimento”.
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Por fim, Fioriolli determina às agências de saúde regionais e estaduais, notadamente o Samu estadual, até nova comunicação do HBB, a impossibilidade concreta de recebimento de pacientes que devem ser deslocados para outras unidades”.
Dickel reitera que a falta de leitos atinge pacientes do SUS e também particulares. Segundo o diretor, existe uma resolução do Estado para recebimento de recursos de urgência e emergência para “porta de entrada”. Nessa, as instituições hospitalares são obrigadas a aceitar “vaga zero”. Entretanto, segundo ele, o HBB não assinou tal resolução.
“Logo não somos referência para vaga zero, que significa mandar pacientes para estruturas sem leito e sem capacidade de atendimento. O Samu, ao ser avisado de que estamos lotados, deveria levar pacientes para os hospitais que recebem esses recursos. Porém o Samu não faz isso.”
Ainda de acordo com o diretor- executivo, os hospitais que assinaram a resolução precisam ter duas salas de observação para pacientes graves. Segundo Dickel, a resolução é a número 373, de agosto de 2013, produzida pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RS), que determina que o atendimento seja feito, mesmo sem vagas.
Trecho da nota do HBB
“Foi solicitada a adoção de medidas pelo Samu e pelo Complexo Estadual de Regulação de Leitos para que fossem viabilizados atendimentos de pacientes críticos em outros estabelecimentos de saúde, capazes de dar o suporte de urgência e emergência necessário, com a devida qualidade e segurança exigida nesse tipo de atendimento.
Entendemos pertinente frisar que o HBB não aderiu às condições de atendimento de saúde previstas na resolução 373, que prevê as “Portas de Entrada Hospitalares de Urgência e Emergência que são referência de atendimento a todos os componentes da Rede de Atenção às Urgências e Emergências”. Tão logo a situação seja normalizada, será expedido comunicado nesse sentido.
