O Observatório Social de Lajeado participa do Programa Obra Transparente. O projeto pretende instrumentalizar a rede de Observatórios Sociais (OS) do país para monitorar a construção de escolas e creches.
A iniciativa é financiada pelo Fundo das Nações Unidas para a Democracia e abrange 21 municípios do país. O lançamento oficial, em Lajeado, ocorre no dia 6 de julho, às 19h, na Acil. A proposta conta com apoio do Crea e Seavat.
Segundo a vice-presidente do Observatório, Ana Cecília Togni, o projeto vai analisar exclusivamente obras executadas por municípios com uso de verbas federais. Em Lajeado, duas serão acompanhadas. Uma delas é a da escola Doce Infância, em construção no bairro Conventos. Outra é a da escola Bom Pastor.
A instituição faz parte de um grupo de escolas que teve as obras licitadas pela União. Segundo o presidente do Observatório Social, Fernando Santos Arenhart, na época, a empresa vencedora sugeriu um modelo de edificação com blocos de plástico, mas retirou a sugestão depois de analisar que o mecanismo não seria eficaz.
Outros três municípios do RS, com a mesma situação, terão obras fiscalizadas pelos OS, entre eles, Gravataí, Santa Maria e Pelotas.
Fortalecimento
Conforme o presidente da organização, o objetivo é fortalecer o papel dos OS e ampliar a cobrança pela agilidade na conclusão de obras viabilizadas com recursos públicos.
O projeto foi apresentado em 2015 pela ONG Transparência Brasil para a ONU e foi aprovado em abril deste ano. A iniciativa terá duração de dois anos e oferece apoio técnico, financeiro e treinamento para os observatórios. De acordo com o secretário-executivo da entidade, Adriano Strassburger, o programa vai aperfeiçoar o monitoramento de obras públicas e pretende engajar as comunidades nesse processo.
“Nós temos certa dificuldade em fazer a fiscalização de obras, pois trata-se de termos técnicos. Com isso, vamos nos instrumentalizar e ter autonomia para fiscalizar obras de modo geral.”
Resultados
Relatórios trimestrais serão elaborados pelos OS. Os documentos irão descrever o monitoramento de licitações, da execução de obras de escolas e creches municipais. Nesse processo, serão identificado problemas na implementação dos projetos e a entidade pressionará os gestores para solucionar as situações e garantir a entrega das obras. Voluntários do OS e integrantes do Seavat e Crea visitaram a obra da Doce Infância em Conventos há uma semana. Fizeram fotos aéreas do local.
