Todos os serviços públicos municipais funcionaram nessa sexta-feira, com exceção da câmara de vereadores. A decisão foi do presidente, Waldir Blau (PMDB), que concedeu feriadão aos 43 Cargos Comissionados (CC), três serventes de limpeza efetivos e ao motorista concursado. Segundo o chefe do Legislativo, a medida independe de decreto ou comunicado oficial e foi anunciada na quarta-feira.
A decisão de Blau surpreendeu o colega da mesa diretora, Ildo Salvi (REDE). O vice-presidente afirma que “não sabia da decisão do presidente”, e também não soube confirmar se os dois próprios assessores haviam trabalhado na sexta-feira.
Nas sextas-feiras, o serviço público de Lajeado funciona em turno único. Assim como na prefeitura , a câmara tem horário das 8h às 14h. Para Blau, a decisão de conceder feriadão aos 47 servidores vai gerar economia aos cofres públicos. “Já é um turno mais curto na sexta-feira. Eu até achei que os outros setores públicos também fariam feriado”, comenta.
Segundo Blau, nenhum ofício ou decreto foi assinado por ele. “Não é preciso. A decisão é do presidente, é da mesa diretora”, reitera. No regimento interno do Legislativo, consta, no artigo 19, que cabe ao presidente “além da representação legal da câmara, as funções administrativas e diretivas de todas as atividades internas.”
Já na prefeitura, por exemplo, o mecanismo é diferente. Para conceder feriadão aos servidores públicos – CCs e concursados –, o prefeito precisa assinar um decreto oficial. Na lei orgânica, consta que “compete ao município, no exercício de sua autonomia, fixar os feriados municipais, bem como o horário de funcionamento de estabelecimentos de prestação de serviços.”
“Vamos compensar nos sábados”
Questionado sobre a necessidade de conceder feriado aos servidores do Legislativo, Blau salienta que as horas de trabalho serão compensadas com atividades aos sábados. Ele não especificou todos os trabalhos e projetos previstos. Entretanto, antecipa que os servidores serão convocados para auxiliar, por exemplo, em programas de conscientização no trânsito.
“Estou montando um trabalho nesse sentido. A princípio vamos realizar nos meses de agosto e outubro. Vamos botar o pessoal para auxiliar nas campanhas por trânsito seguro aos sábados, e ninguém vai receber hora extra por isso. Portanto, não vamos perder com o feriado de sexta-feira”, justifica o presidente.
Blau também pretende realizar um evento em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas próximas semanas. O objetivo é levar informações e novidades acerca dos serviços prestados pelo órgão aos contribuintes, agentes públicos e servidores municipais. Nessa programação, explica o presidente, também haverá compensação de horas.
