A construção da creche Doce Infância, no bairro Conventos, deve avançar em ritmo mais acelerado nas próximas semanas. Isso porque o Executivo garantiu, junto ao Ministério da Educação (MEC), que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizasse o pagamento do equivalente a 12,34% da obra, ou R$ 222,4 mil.
O documento com a autorização do novo repasse foi assinado na segunda-feira da semana passada. O valor deve ser depositado para o município até o fim deste mês. Até lá, as obras seguem em ritmo menor pois o construtor estava sem receber pelo trabalho feito.
De acordo com a Secretaria de Educação (SED), o valor total da obra é R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 30 mil são contrapartida do governo municipal. Em 2014, o Executivo recebeu R$ 375 mil do FNDE. Com esse valor, o governo conseguiu concluir, até fevereiro deste ano, 23,62% do empreendimento.
A partir de 2015, informa a SED, o MEC mudou as regras de repasse dos recursos. Antes, o dinheiro era depositado na conta em etapas, para que a obra fosse sendo construída. A partir das alterações, primeiro a etapa da obra é realizada, depois é feita a prova da execução e só então é encaminhado o pedido do repasse do recurso para que o FNDE faça o reembolso.
Desde o ano passado, explica a secretária da SED, Vera Plein, a situação da obra no sistema do MEC não havia sido atualizada com o andamento da construção. Lá, constava como “em licitação”. Isso também estava impedindo a solicitação de novos repasses para efetivar os pagamentos para a empresa.
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Diante disso, representantes do município, incluindo o prefeito, Marcelo Caumo, foram duas vezes a Brasília para tentar resolver a situação. Nas visitas, apresentaram novos documentos e fotos para provar a atual situação da obra que, segundo os engenheiros e construtores responsáveis, já está 40% concluída. O pedido para a atualização dos repasses foi feito no dia 1º de junho.
“Estamos muito felizes com a confirmação desse repasse. Era uma grande preocupação nossa que esse recurso não viesse mais para o município. Agora, estamos confiantes de que o processo voltou a andar e teremos os recursos para dar seguimento a essa grande obra para a comunidade”, afirma a responsável pela SED.
Ainda de acordo com a secretaria, a escola terá capacidade para 376 crianças, se forem divididas em dois turnos de meio período, ou para 188 crianças, se estiverem em período integral. Hoje a Escola Municipal de Ensino Infantil de Conventos atende 122 crianças, sendo 84 em turno integral e 38 em meio período, em um espaço alugado.
