Audiência pública realizada ontem definiu prazos para a Corsan debater com o município pontos relativos ao impasse envolvendo o atendimento das cláusulas contratuais. O encontro foi promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.
O deputado Tarcísio Zimermann (PT) presidiu o debate. Entre os encaminhamentos, foram definidos dez dias para a presidência da companhia se reunir com o prefeito, Rafael Mallmann, e analisar as ressalvas do estudo de concepção do projeto técnico do sistema de tratamento de esgoto.
O documento foi entregue ao município em abril. Mallmann solicitou prazo para análise. A equipe da Secretaria de Meio Ambiente aprovou a proposta, mas fez apontamentos. Um deles é o local onde será implantada a Estação de Tratamento. Segundo a servidora Rosangela Selli Johann, a área apontada no estudo está em cota de alagamento e precisa ser revista.
Depois de esclarecer os aspectos elencados, a estatal desenvolve as etapas do projeto e apresenta um cronograma de obras. O processo está em atraso. O próprio superintendente da Corsan, o engenheiro André Finamor, reconhece isso. O projeto deveria ter sido apresentado ao município em 2016, mas foi encaminhado apenas neste ano.
De acordo com ele, o contrato estabelece que a implantação do sistema deveria começar a partir do terceiro ano contado da assinatura do contrato, em julho. Porém ele rebateu o município em relação às cobranças. Segundo Finamor, a implantação do sistema é um processo longo e demorado e a estatal não pode responder pela falta de saneamento existente já que assumiu a responsabilidade faz apenas três anos.
Nenhum dos 316 municípios atendidos pela Corsan no RS têm 100% do saneamento tratado.
Conforme o vice-prefeito, Valmor Griebeler, o contrato estabelece a universalização do tratamento de esgoto dentro de 40 anos.
Para isso, a cada cinco anos, metas precisam ser atendidas. Caso sejam descumpridas, o caminho pode ser o rompimento do contrato. “Nós não queremos isso. Queremos apenas uma solução para que os itens sejam atendidos.”
Várias etapas ainda precisam ser atendidas para implantação do sistema. Uma delas é a definição do modelo de coleta e a captação de recursos para viabilizar as obras. A aquisição de verbas depende do modelo de coleta adotado.
Estações compactas
[bloco 1]
Estrela conta com estações compactas de tratamento de esgoto em alguns pontos, mas o método não é reconhecido pela Corsan. A medida foi apontada pelo vereador Marco Wermann (PV) como um mecanismo capaz de tratar parte do esgoto e evitar que ele seja direcionado sem tratamento ao Rio Taquari.
Empreendimentos
O secretário de Meio Ambiente e Saneamento, Hilário Eidelwein, falou sobre a demora na análise de projetos nos loteamentos. “O empresário faz todos os investimentos necessários, mas não consegue ocupar devido à demora na análise.”
Pelo menos quatro loteamentos estão parados em virtude da situação. Ao fim da audiência, Zimermann sugeriu um prazo de 15 dias para uma equipe técnica da Corsan se reunir com grupo do município para tentar encontrar uma alternativa ao problema.
“Esse é um problema de simples ajustamento. Se a Corsan tem exigências descabidas, ela terá que rever e se o município tem uma visão inadequada também precisa rever isso. O tempo de análise é um problema que enfrentei quando estive à frente da Corsan e resolvemos isso direcionando esses processos descentralizando a verificação.”
