A revisão do Plano Diretor será aberta à comunidade. O município inaugura amanhã um espaço na rua Bento Gonçalves, onde os moradores podem opinar, além de verificar o andamento do trabalho, executado desde março pela empresa de consultoria de arquiteto e urbanista Ênio Luiz Perin.
Neste mês, a administração municipal e a contratada também iniciam uma série de 40 reuniões comunitárias para tratar do plano, que traçará o futuro da cidade para os próximos 20 anos. Os encontros serão agendados com as associações de bairros, e devem ser realizados em todas as regiões da cidade até setembro.
Nessas ocasiões, a consultora apresentará um diagnóstico da cidade. Cerca de 20 a 30 mapas são desenvolvidos pela empresa, com auxílio do município e Univates, para que as pessoas possam avaliar o atual panorama da cidade em diversos aspectos – da pavimentação até a rede de água, esgoto, iluminação pública, transporte, ciclovias, instalação de equipamentos públicos, entre outros.
A partir disso, o objetivo é que os moradores pensem como a situação pode ser melhorada.“Ainda estamos coletando informações na cidade. Percebendo como ela é. Mas, ao longo do processo, precisamos que todos sintam-se parte disso”, ressalta Perin.
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Ele comenta que, por vezes, acredita-se que o Plano Diretor tem apenas natureza jurídica. Porém, na verdade, ele influencia de modo direto na vida das pessoas e, por isso, precisa ser feito a partir de um diálogo conjunto e um olhar abrangente. “Precisamos de um ambiente equilibrado, harmonizado, uma cidade inclusiva”, destaca.
Plano pronto
Depois de ouvir as comunidades, uma primeira proposta do plano será apresentada, em audiência pública, em setembro. A expectativa é de que uma segunda reunião ocorra em dezembro, para apresentação final do projeto. “Temos um cenário tendencial, passaremos a um cenário de desejos, e depois a um cenário estratégico, em que colocaremos aquilo que realmente possa ser executado”, explica Perin.
Diferentes aspectos da cidade serão analisados para a elaboração do plano
Serão levados em conta oito quesitos na formulação do documento: economia, educação e cultura, saúde, desenvolvimento social, esporte e lazer, urbanismo, meio ambiente e aspectos administrativos.
Esse último se refere à capacidade da máquina pública em levar o plano adiante. “Precisamos que o poder público esteja engajado, senão o planejado nunca se tornará realidade.”
Para o prefeito Marcelo Caumo, essa será uma forma de definir e ordenar o crescimento do município. Hoje, as maiores demandas se devem à falta de preparo da cidade para receber tamanha população. O contrato de R$ 192 mil, fechado sem licitação com a empresa, tem duração de 12 meses.
Estímulo ao planejamento
O Ministério Público de Lajeado realiza, desde ontem, o seminário Novos rumos para as cidades – Reflexões necessárias para a revisão dos planos diretores. O evento ocorre no auditório Mondercil Paulo de Moraes, em Porto Alegre, e está sendo transmitido via tele-conferência para o MP de Lajeado.
Participam servidores públicos da comarca abrangida pelo órgão fiscalizador. São 12 palestras, no total, que tratam sobre o tema. Incentivando o Executivo a pensar o plano, e inserir a comunidade, de fato, no trabalho. “A lei determina que a cada dez anos os municípios revisem seus planos. Aqui debatemos o que deve ser feito neste momento”, explica o promotor Sérgio Diefenbach.
Ele acompanha o trabalho executado em Lajeado, e acredita que a participação da comunidade, por si, já pode trazer eficácia real ao plano.
