O governo municipal já publicou a dispensa de licitação para contratar a empresa Schnorr Informática e Assessoria, que será responsável pela elaboração de todo o processo seletivo para contratação efetiva de um contador e duas serventes para atuar na câmara de vereadores. É o primeiro passo para a independência gerencial e financeira do Legislativo.
Quem afirma isso é presidente da câmara, Waldir Blau (PMDB). Segundo ele, todo o trâmite do concurso público e da posterior contratação dos novos servidores deve durar em torno de 90 dias. Após, explica o parlamentar, o contador passará por um período de experiência.
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“Ele ficará lotado alguns meses, ou talvez semanas, no setor financeiro e de pessoal da prefeitura. Isso para ganhar experiência e conhecimento acerca dos trâmites, bem como da situação da câmara de vereadores. Após, ele assume aqui no Legislativo”, explica o presidente.
Até outubro, acrescenta Blau, será possível efetivar a independência do Legislativo em relação ao Executivo. Hoje todas as licitações, contratos, pagamentos e contas precisam do aval da Secretaria da Fazenda. O objetivo, segundo o vereador, é tornar mais ágil a administração da câmara.
“Teremos a nossa própria contabilidade. E não será necessário a contratação de um tesoureiro. Já pesquisamos outras câmaras já independentes, e estamos verificando o modelo ideal”, diz. Hoje cerca de 3% do orçamento municipal é disponibilizado aos vereadores.
Autonomia nas ações
Segundo Blau, o Executivo não terá como evitar determinadas ações efetivadas pelo Legislativo. Como exemplo, cita que houve problemas no custeio de algumas cirurgias eletivas pelo governo passado. “A câmara repassou o valor do próprio orçamento, mas o recurso foi utilizado de outra maneira pelo governo”, revela.
