De acordo com a lista atualizada no mês de maio pela Secretaria de Administração, o governo municipal tem 1.563 imóveis em patrimônio, entre terrenos, benfeitorias, áreas verdes e institucionais. O valor total desses corresponde a quase duas vezes o orçamento anual do município, chegando a R$ 610 milhões. Vereadores sugerem novas permutas para atrair investidores. Plano Diretor deve apresentar mudanças.
Só em terrenos próprios e sem benfeitorias, o município já tem 1,3 mil imóveis. Estão distribuídos em diversos bairros. Os tamanhos variam. Há área com apenas 200 metros quadrados no Conservas, avaliada em pouco mais de R$ 5 mil, e também de 12,9 mil metros quadrados no Centenário, para futura ampliação do Distrito Industrial.
A relação de “Bens Imóveis por Valor” da prefeitura apresenta os valores de todos os prédios públicos, bem como de praças e parques. A área do Jardim Botânico, por exemplo, localizado entre os bairros Moinhos D’água e São Bento, tem mais de 60 mil metros quadrados e está avaliada em R$ 7,4 milhões.
Na sessão desta semana da câmara de vereadores, Carlos Ranzi (PMDB) protocolou requerimento solicitando que o governo priorize a realização de novas permutas no momento de adquirir áreas de terra de interesse público. Para o parlamentar, essa seria uma forma de não agravar a situação financeira do município.
“Não faz sentido investirmos os parcos recursos em novos imóveis, considerando o elevado número de imóveis que já pertencem ao poder público”, reitera Ranzi. Outros parlamentares também sugerem a venda de alguns terrenos e benfeitorias que hoje são pouco utilizadas, causando gastos ao governo com manutenção, iluminação, entre outras necessidades.
A última proposta de permuta apresentada pela administração municipal também prevê aplicação de recursos. A ideia é repassar um terreno de 360 metros quadrados no bairro Conventos e mais R$ 400 mil em espécie por um terreno de 2,32 hectares, localizado ao lado da área atual do Aterro Sanitário. O objetivo é ampliar o espaço para recebimento do lixo.
Sem previsão de vendas
De acordo com o prefeito, Marcelo Caumo, ainda não há qualquer previsão de venda de imóveis por parte do Executivo. “Existe a ideia. Mas ainda é preciso evoluir. Creio que o Plano Diretor vai nos trazer novas possibilidades”, resume.
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Entre as possíveis mudanças avaliadas pelo governo, cita Caumo, está a nas contrapartidas exigidas pela administração aos novos loteamentos. Principalmente na questão referente à doação de área institucional.
“Isso fez com que o município recebesse muitos terrenos em Áreas de Preservação Permamente (APP), principalmente nos últimos anos. E essa lei também faz com que recebamos muitos imóveis fracionados, cujo reaproveitamento é muito complicado”, analisa.
Parque do Imigrante vale R$ 26 milhões
Entre todos os imóveis do município, o Parque do Imigrante é o mais valioso. Está orçado em R$ 26 milhões. A área ultrapassa os 60 mil metros quadrados, e pertence integralmente ao poder público. No local, além do aluguel das quadras esportivas, são realizadas feiras e eventos diversos.
No ano passado, o governo anterior chegou a encaminhar à câmara um projeto de lei sugerindo a cedência de parte do Parque do Imigrante para dez entidades do município. Além da Acil, faziam parte do grupo a CDL, Sindilojas, Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC/VT), Sinduscon, Alsepro, Sindicato dos Barbeiros, Cabelereiros e Institutos de Beleza do Vale do Taquari (Sindicabes), Rotary Club Integração, Lions Clube Florestal e JCI Lajeado.
A proposta acabou rejeitada e arquivada. Com o novo governo, a ideia pouco evolui nestes primeiros meses de 2017. “É importante dar vida ao Parque. Pensamos em construir novas quadras esportivas para as pessoas que estão frequentando o local. Mas uma possível venda ou repasse demanda mais estudos. Talvez, até, não seja assunto para uma só administração.”
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O presidente da Acil, Miguel Arenhart, confirma que o projeto não avançou desde que a proposta foi rejeitada na câmara. Entretanto, o dirigente reitera a necessidade de debater tal possibilidade. “É um projeto grandioso e precisa se bem estudado. Informalmente, o governo disse que tem interesse em retomar. Mas nada de concreto ainda.”
Outras entidades também gostariam de utilizar a área. São elas o Sebrae, Comitê Regional da Qualidade, Delegacia Regional do Sindicato das Empresas de Carga do Estado, Parceiros Voluntários, Sirecom, Rotary Club de Lajeado, Rotary Club Engenho, Lions Clube Centro, Rotaract Club de Lajeado, Rotaract Club de Lajeado Integração e Interact Club.
