A polêmica gerada nos últimos anos com os contratos para serviços de capina mecanizada e pintura de meio-fio ganha um novo capítulo. Na segunda-feira, o governo municipal realizou o pregão presencial com seis empresas. O novo valor do metro linear ficou em R$ 0,97. O edital indicava R$ 1,66 como preço médio.
Com o valor sugerido pelo governo municipal, o contrato para até 1,2 milhão de metros lineares poderia custar até R$ 1,9 milhão aos cofres públicos. Se homologada a proposta vencedora do pregão, o Executivo gastará até R$ 1,1 milhão, uma economia superior a R$ 800 mil.
Os demais lances finais foram de R$ 0,98 (Pavimentadora Jantsch), R$ 1,04 (Companor Construções), R$ 1,25 (Compacta), R$ 1,34 (Ecsam Serviços Ambientais) e R$ 1,66 (Floricultura Santos).
O lance vencedor é da Urbanizadora Danegi Ltda, cujos donos são da mesma família dos diretores da Urbanizadora Lenan, que realizava o serviço até o fim do governo da ex-prefeita, Carmen Regina Cardoso, em 2012. A empresa deverá assumir, agora, no lugar da Mecanicapina, investigada pelo Ministério Público por suposta fraude no edital de 2014.
A Urbanizadora Danegi Ltda ainda terá os documentos avaliados pela equipe de Compras e Licitações, órgão ligado à Assessoria Jurídica da prefeitura. De acordo com o procurador do município, Natanael dos Santos, o prazo para análise é de três dias.
Ainda segundo o procurador, há prazo para eventuais recursos ou pedidos de impugnação. “Houve intenção de recursos. Pelo valor”, antecipa dos Santos. A solicitação foi feita pela empresa Ecsam Serviços Ambientais.
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Quase 50% mais barato
O atual contrato, mantido desde março de 2014 com a empresa Mecanicapina, e alvo de diversos inquéritos por parte do Ministério Público do Estado e também da comarca de Lajeado, cobra R$ 1,84 o metro linear de capina mecanizada e pintura de meio-fio, conforme contrato e aditivos.
A economia também ocorre na equipe. Agora serão 19 funcionários, um coordenador, três motoristas, três operadores, dez auxiliares de serviços gerais e dois roçadores. O acordo anterior com a Mecanicapina cobrava 26 funcionários, quatro motoristas, 15 auxiliares de serviços gerais e dois roçadores, além de técnicos.
