Audiência pública da Assembleia Legislativa abordou os mecanismos para o fortalecimento do setor leiteiro. Proposto pelo deputado Zé Nunes (PT) e promovido pela comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, o evento explicitou o enfraquecimento das políticas voltadas para a cadeia produtiva.
De acordo Nunes, o estado é responsável pela segunda maior bacia leiteira do país, e 95% dessa produção é proveniente da agricultura familiar. Segundo ele, a atividade está presente em 94% dos municípios gaúchos e é responsável por 9% do PIB do estado.
Relatou a construção dos mecanismos à cadeia leiteira, como o Prodeleite, o Fundoleite e o IGL. Segundo ele, a criação dessa política foi fruto de debates com todos os envolvidos na cadeia, aliado à pesquisa da organização em outros países.
Segundo Nunes, com o passar do tempo, algumas questões passaram a atrapalhar o tripé organizado para o setor. Entre elas, a inadimplência de empresas com o Fundoleite.
No ano passado, o Conselho de Administração do Fundoleite extinguiu o fundo, segundo Nunes de forma ilegal. No fim do ano passado, ressalta, o convênio entre o governo do Estado e o IGL não foi renovado.
Vice-presidente do IGL, Mario Nascimento disse que a Famurs abriu as portas para o IGL neste momento de dificuldade, diante da importância que o setor representa para a municipalidade.
De acordo com Nascimento, o RS tem condições para ser o maior produtor do Brasil se o IGL tiver condições de desenvolver o trabalho para o qual foi criado. Segundo ele, é preciso garantir o fortalecimento da instituição por meio de novas parcerias e novas formas de financiamento.
Apesar da relevância do tema, menos de 70 pessoas participaram do evento
Retrocesso e chance de diálogo
O deputado Edson Brum (PMDB), falou em armação para enfraquecer o IGL. Segundo ele, a construção do instituto se deu sem partidarismos, voltado para o bem do RS, mas foi minada por questões ideológicas e pelo interesse de pequenos grupos.
“Era para estarmos aqui trabalhando para fazer um selo, Lácteos do RS, como ocorre na Europa, mas temos que discutir de novo sanidade animal”, critica. Segundo ele, o governo do Estado, do qual faz parte, errou na forma como atuou para com o setor.
Secretário estadual adjunto de Agricultura, Pesca e Irrigação, André Petry disse que a extinção do Fundoleite foi decidida por um conselho composto por várias entidades. “Tivemos algumas divergências que resultaram na decisão de extinguir”, afirma. Conforme Petry, o secretário Ernani Polo tentou ajustar um novo formato para o funcionamento do IGL, mas como não houve unanimidade o conselho decidiu suspender também o convênio com o instituto.
Segundo ele, Polo se reunirá na quarta-feira com a nova direção do IGL para retomar tratativas.
Créditos presumidos e leite uruguaio
Outro tema abordado na audiência é o Pl 214, que reduz para 70% os créditos presumidos em diversos segmentos, inclusive para a cadeia do leite. Conforme Zé Nunes, o projeto terá um forte impacto na capacidade de competição da cadeia leiteira do estado.
Também foi levantada a questão da importação do leite do Uruguai. De acordo com o parlamentar, de janeiro até o fim de setembro do ano passado, 124 mil toneladas de leite em pó foram importadas.
“No RS, foram 39 mil toneladas, ou 38 milhões de litros mês”, alerta. Para Edson Brum, o governo gaúcho deveria discutir a temática, e bloquear incentivos fiscais para as indústrias que compram leite importado.
