A decisão de regionalizar partos, restringindo o procedimento pelo SUS nas casas de saúde menores, evoca um sentimento de perda na população. As críticas são inevitáveis, pois o hospital é um ponto de referência das comunidades. Ainda assim, manter estruturas sem uma demanda diária para nascimentos se torna insustentável. Esse processo já ocorre quando se estabelecem as instituições de referência.
Com o quadro de restrição nos investimentos públicos, em especial do Estado e da federação, os municípios precisam intervir e aumentar o custeio. Exemplos pelo Vale são notórios e de conhecimento público. A cada ano, direções das casas de saúde e prefeitos precisam negociar termos e percentuais de reajuste do contrato.
A discussão necessária deve partir dos custos da atividade hospitalar frente ao agravamento da situação financeira dos hospitais nos últimos dois anos. Junto com a defasagem da tabela do SUS, sem reajuste faz mais de uma década, o governo estadual reduziu os incentivos.
Como resultado, as casas de saúde, tanto as pequenas quanto as grandes, entraram em um declínio alarmante. Na região, em 37 cidades, são 20 hospitais. Alguns têm um leito para 65 moradores. Enquanto isso, no HBB de Lajeado, são 592 habitantes por leito. Isso faz com que os recursos públicos fiquem espalhados. Os prefeitos dividem o mesmo recurso destinado às entidades.
O fechamento de um hospital, por menor que seja, causa um impacto político. Os agentes públicos conhecem a repercussão de uma notícia dessas na comunidade. Tanto que, para ajudar, extrapolam o percentual de 15% exigido em lei. Algumas cidades destinam 12% só para os hospitais. Somado a isso, entram os custos para a atenção básica nos postos de saúde.
No debate Pensar o Vale, no dia 19 de abril, a temática foi a saúde pública. Na ocasião, o coordenador do curso de Medicina da Univates, médico Luiz Fernando Kehl, frisou que o “sistema está fadado a sucumbir, porque não há dinheiro que suporte o custo dos serviços.”
Durante a discussão, a solução foi unânime: é preciso criar uma rede regional de atendimento, com o fortalecimento da atenção básica e da divisão de referências entre as casas de saúde. A normativa dos partos vem nessa esteira.
