A construção da creche Doce Infância no bairro Conventos segue à míngua. Funcionários da empresa responsável confirmam a dificuldade de manter o ritmo do cronograma da obra em função de atrasos nos repasses de valores. O empreendimento está avaliado em R$ 1,5 milhão, e a previsão contratual prevê o término para agosto.
Na semana passada, o prefeito anunciou avanços na negociação junto ao Ministério da Educação (MEC), órgão responsável pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), financiador da obra de construção da nova creche.
Segundo Marcelo Caumo, desde a homologação do processo de licitação para o empreendimento, em fevereiro de 2016, o sistema do MEC não foi mais “alimentado” pela administração municipal, que deveria informar cada movimentação do empreendimento. Entre esses, a ordem de início dos serviços.
“Então, perante o FNDE, sequer estava ‘em construção’ a obra. E o sistema estava trancando para novas atualizações. Nossa grande ginástica foi liberar o sistema para atualizar as informações”, resume Caumo.
Ontem, por volta das 14h, poucos trabalhavam no canteiro de obras. Quase um ano e meio após iniciar o empreendimento, a empresa já finalizou praticamente toda a base da nova creche, bem como as paredes internas e externas. “É difícil trabalhar com a incerteza de que iremos receber”, desabafa um funcionário da empresa.
Em Conventos, obra anunciada em 2013 não foi finalizada. Serão pelo menos 188 novas vagas na Educação Infantil
Risco de perder creche no Bom Pastor
O prefeito demonstra preocupação com a possibilidade de o município perder os recursos reservados à construção da creche do bairro Bom Pastor. O projeto foi protocolado junto ao MEC pela administração municipal passada, tal como a nova escola infantil de Conventos. Entretanto, o trâmite é mais “complicado”, avalia Caumo.
Segundo o gestor, já existe um contrato assinado em 2014 com a empresa MVC Componentes Plásticos – com sede em São José dos Pinhais (PR), – para a obra no Bom Pastor. O acordo e o processo licitatório foram conduzidos pelo MEC.
Essa empresa foi contratada para construir 208 creches em outros 102 municípios gaúchos. No ano passado, após verificar que só seis escolas infantis haviam sido entregues dentro do prazo – 2,9% do total –, o Tribunal de Contas a União (TCU) sugeriu que a empresa deixasse os contratos e ficasse impedida de prestar serviços públicos por cinco anos.
Diante desse imbróglio, Caumo informa que será necessário romper tal contrato antes de solicitar mudanças no projeto original junto ao MEC e, consequentemente, garantir o R$ 1,5 milhão previstos para o empreendimento. “A empresa se mostrou disposta. Mas o risco de perdermos o recurso é grande”, lamenta o prefeito.
