O Sincovat transmite nessa segunda-feira, 15, debate sobre cobrança abusiva no Imposto de Renda (IR) com o presidente do Sescon-RS, Diogo Chamun, e a senadora Ana Amélia Lemos. O painel ocorre a partir das 9h, no Centro de Eventos do Sescon-RS, em Porto Alegre, e será exibido em telão no auditório do Sincovat, em Lajeado.
O evento foi definido após encontro entre Chamum e Ana Amélia, em Brasília. Ele alertou a senadora sobre a defasagem de 80% na tabela de IR da fonte. Conforme o presidente da entidade, a diferença representa um confisco arrecadatório promovido contra os trabalhadores. Chamun entregou à parlamentar uma cópia do estudo do Projeto Gestão Pública Eficaz, que faz uma análise sobre os impactos econômicos da ausência de correção na tabela. Realizado em parceria com a PUCRS, o levantamento mostra que R$ 38 bilhões deixam de circular na economia e entram indevidamente nos cofres públicos.
Segundo o estudo, a correção permitiria o crescimento de 0,2% do PIB já no primeiro ano e 0,44% a partir do segundo. Essa recomposição teria capacidade para trazer de volta ao mercado cerca de 240 mil empregos.
Segmentos dos setores imobiliário, alimentação, bebidas e vestuário poderiam ser ainda mais beneficiados, com crescimentos de 1,05%, 0,96%, 0,94% e 0,86%, respectivamente. A mesma política de oneração ocorre em relação às tabelas do Simples Nacional e com o Adicional de IR, congelado em R$ 20 mil faz 20 anos.
Conforme Chamun, foram convidados para o debate os líderes empresariais, políticos e da classe trabalhadora do RS. “Queremos mobilizar a todos e demonstrar que essa causa não é só deste ou daquele segmento, mas de todos os trabalhadores.”
O transmissão do debate na sede da Sincovat é aberta ao público, com vagas limitadas. Interessados devem se inscrever pelo cursos@sincovat.com.br ou 3709-2708. Além Lajeado, o evento será exibido em Santa Maria, Passo Fundo, Pelotas e Uruguaiana.
Retenção abusiva
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De acordo com o presidente do Sincovat, Rui Mallmann, a defasagem na tabela do IR representa menos dinheiro no bolso do trabalhador e, portanto, menos recursos em circulação na economia.
Cita como exemplo o caso de um assalariado que recebe em um ano R$ 500 de restituição de IR e, no ano seguinte, recebe menos da metade desse valor. “Isso acontece porque a tabela do Imposto de Renda foi corrigida em 1,5%, enquanto o salário aumentou de 8% ou 9%.”
Segundo ele, hoje o IR retido na fonte começa em uma faixa salarial de R$ 2,2 mil. Se a tabela fosse corrigida corretamente, alega, a retenção começaria em cerca de R$ 4 mil. “Esse mecanismo prevalece porque o governo quer arrecadar mais.”
Projeto no Senado
No encontro com Chamun, a senadora Ana Amélia Lemos disse estar atenta a esse problema. Ela informou sobre a tramitação de um projeto no Senado que visa indexar o reajuste da tabela ao do salário mínimo.
“O cidadão brasileiro quer menos impostos. A correção da tabela é uma ação legítima, em defesa dos assalariados”, afirma. Para a senadora, a sociedade não pode pagar a conta do déficit público produzido por má gestão e irresponsabilidade administrativa.
Segundo Ana Amélia, a parceria com o Sescon-RS para a divulgação do projeto é fundamental para buscar o apoio popular em uma causa de interesse coletivo.
