A Secretaria de Planejamento (Seplan) recebe cerca de 70 novos projetos do ramo da construção civil todos os meses. Desses, mais de 90% apresentam incongruências com o Código de Edificações. O governo municipal trabalha para finalizar a primeira análise desses pedidos em menos de 15 dias. Em anos anteriores, empresários aguardavam em média três meses.
De acordo com o secretário da Seplan, Rafael Zanatta, a agilidade é resultado de mudanças na equipe e na forma de trabalho dos servidores. Em 2016, eram três cargos de confiança (CCs). Hoje são dois. “A Seplan conta ainda com três funcionários efetivos que trabalham na análise e aprovação desses pedidos.”
Zanatta explica que percebeu alguns “vícios” de trabalho quando assumiu a pasta. Entre esses, a prioridade em analisar projetos corrigidos pelos engenheiros e arquitetos em detrimento aos novos pedidos que chegam à Seplan. Com isso, o passivo vinha aumentando gradativamente nos últimos meses.
“Mudei a sistema. No turno da manhã, passamos a só analisar os projetos novos. Assim, o empreendedor recebe em 15 dias a primeira análise, e não precisa esperar três ou quatro meses para saber quais mudanças serão necessárias para a aprovação final da obra. Nosso objetivo é ajudar. Se a pessoa quer investir em Lajeado, ela precisa ser bem informada pela nossa equipe”, comenta.
Hoje, conforme Zanatta, são apenas 15 projetos no aguardo por uma primeira análise. Esses representam 3,6 mil metros quadrados. Em fevereiro, eram 123 pedidos pendentes para novas construções de prédios, salas comerciais e casas. O número representava mais de 74 mil metros quadrados de investimentos.
“Nós até brincávamos que, na nossa pequena sala onde são analisados os projetos na Seplan, estávamos com mais de R$ 100 milhões em investimentos parados. Isso porque a média do metro quadrado em Lajeado gira em torno de R$ 1,5 mil”, calcula o secretário, que enaltece o aumento de 622% na análise de metros quadrados entre março e fevereiro. De 7,2 mil, passou para 52,5 mil.
Para Zanatta, é indissociável o aumento na aprovação de projetos na medida em que a primeira análise também cresce. Em números, a Seplan aprovou 57 propostas de construção em fevereiro, e em março o número chegou a 109 aprovações. “Minha meta inicial era 30 dias para prédios e 15 para casas. Mas estamos além disso. O desafio agora é manter e evitar passivos”, comemora.
“Mais de 90% apresenta problemas”
O secretário lamenta o excesso de erros apresentados por arquitetos e engenheiros. Segundo ele, mais de 90% das propostas encaminhadas à Seplan têm problemas relacionados ao Código de Edificações. “Praticamente, os únicos que são aprovados na primeira análise são pequenas casinhas com, no máximo, 50 metros quadrados. Mesmo assim, alguns conseguem errar.”
Entre os problemas, erros nas cotas, planilhas, limites de ocupação, medidas de paredes e outros detalhes exigidos pela legislação. “É falta de atenção. E o mais grave disso é que os bons pagam pelos ruins. Pois eles fazem um bom serviço e o mesmo acaba atrasando em função da análise de quem não faz com a devida atenção”, reclama o secretário.
Para amenizar essas incongruências, Zanatta contatou com professores da Univates para sugerir a inclusão de um trabalho prático final para estudantes de Engenharia Civil e Arquitetura. A ideia do secretário é fazer com os universitários encaminhem um projeto fictício para a análise da Seplan, para ganhar experiência e evitar erros quando entrarem no mercado de trabalho.
