A obra da rodovia que liga os municípios de Arroio do Meio e Capitão corre novo risco de atrasar em relação aos prazos estabelecidos.
Isso porque a Construtora Beter S/A, de São Paulo, não conseguiu anular o decreto de falência na Justiça paulista. Com isso, o contrato para pavimentar 16,53 quilômetros, celebrado em 1998, deve perder a validade.
Líderes regionais demonstram preocupação com a possibilidade de os recursos programados para a Construtora Giovanella – que assumiu 30% da obra em função dos problemas da empresa paulista – serem repassados para a massa falida da Beter S/A. Se isso ocorrer, a conclusão dos 3,2 quilômetros já iniciados pode ficar comprometida.
Na semana passada, representantes de Arroio do Meio e Capitão se reuniram com o diretor-geral do Daer, Rogério Uberti, em Porto Alegre.
Participaram o prefeito Klaus Werner Schnack, de Arroio do Meio, acompanhado da vice, Eluise Hammes, e também os vereadores Rodrigo Kreutz (PMDB) e José Elton Lorscheiter (PP). De Capitão, o prefeito Paulo Scheid o vice Daniel Hunhoff e o secretário de Administração Márcio da Costa.
Além deles e da própria direção geral do Daer, representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estão engajados para garantir amparo jurídico capaz de evitar o repasse dos recursos à massa falida da empresa paulista. A previsão é finalizar os trâmites até maio, para garantir o término dos 30% da obra em 2017.
Daer aguarda para se manifestar
De acordo com o diretor- geral do Daer, o departamento ainda não foi comunicado oficialmente pela Justiça. “Mas, de qualquer forma, já se reuniu com representantes da empresa Giovanella para antecipar a ocorrência dos problemas referentes à situação financeira da Better.” Esse encontro contou com a presença de membros das prefeituras dos municípios.
O diretor informa ainda que o departamento só se pronunciará após ser comunicado oficialmente da decisão, mas ressalta que entende o anseio da comunidade pela conclusão da obra e “empreenderá todos os esforços necessários para dar andamento à pavimentação da ERS-482”. A previsão, em janeiro, era de finalizar os 3,2 quilômetros até junho.
Além disso, o Daer garante que os serviços contam com recursos oriundos de repasses da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Hoje, os 16,5 quilômetros estão orçados em quase R$ 18 milhões. No entanto, a conclusão total do empreendimento é considerado inviável neste momento, diante da crise financeira do Estado.
