Eu duvido que exista, no Brasil, uma dúzia de prefeitos, deputados, senadores, governadores ou presidente eleitos sem o auxílio do famoso “Caixa 2” de campanha. Duvido. Em alguns casos, as cifras impressionam pela magnitude. Em outros, são valores irrisórios. Mas o crime é o mesmo. Passou da hora de fechar as portas e começar tudo do zero.
A lista do relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, é devastadora. A impressão é que não restará pedra sobre pedra no Congresso, no Planalto, e nas mais diversas assembleias legislativas espalhadas Brasil afora. A imoralidade parece ter tomado proporções inalcançáveis. É preciso rachar com esse vício de corrupção.
Com base nas delações de executivos da Odebrecht, a lista veio a público na terça-feira. Contém pedidos de investigação contra oito ministros do governo ilegítimo de Michel Temer, além de 42 deputados e 29 senadores. Um vexame. Na terça, após a divulgação dos nomes, o Congresso ficou vazio. Todos acusaram o golpe.
São alvos de pedidos de abertura de inquéritos os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB); da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco (PMDB); da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD); da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB); das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB); da Agricultura, Blairo Maggi (PP); das Cidades, Bruno Araújo (PSDB); e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB).
O presidente ilegítimo também é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos. Entretanto, o peemedebista goza de “imunidade temporária”. Diante de tal regalia, a Procuradoria-Geral da República não o incluiu na lista de novas investigações. Hoje, Temer não pode ser investigado por crimes que não tenham relações com o exercício do – ilegítimo – mandato.
Entre todos os 108 políticos listados, sete são gaúchos. Além de Padilha, constam os nomes dos deputados Onyx Lorenzoni (DEM) e Marco Maia (PT), as deputadas Yeda Crusius (PSDB) e Maria do Rosário (PT), além de Marco Arildo Prates da Cunha e Humberto Kasper, ex-diretores presidentes da Trensurb.
A relação divulgada nessa terça é cercada de méritos. Comprova – entre tantas outras análises pertinentes – pelo menos duas questões que considero fundamentais: a corrupção no Brasil é sistêmica. Está claro que a corrupção envolve todo o nosso sistema político. Não é o PT contra o PSDB. O “Caixa 2” é um crime grave e se fixou como um eficiente mecanismo de construção do aparelho de Estado a partir dos interesses do capital.
Todo esse estrago no cenário político atual foi causado por uma única empresa. Grande, sim. Uma das maiores. Mas é uma só. Não há como deixar de imaginar tantos corruptores e corruptos que ainda não apareceram nessas midiáticas listas e delações. É impossível não desconfiar de todos. Por isso eu insisto: passou da hora de fechar as portas e começar tudo do zero.
Estamos diante de provas definitivas de que a nossa república fracassou. Sucumbiu à ganância pelo poder. Há pouco ou quase nada a se esperar da imensa maioria dos nossos representantes. Do Executivo, Legislativo e do Judiciário. Hoje, nossa democracia vive sem qualquer legitimidade.
Audiências da BR-386 ocorrem no mesmo dia
A Assembleia Legislativa confirmou a data para a audiência pública proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular e Comissão de Assuntos Municipais. O debate sobre a proposta de concessão da BR-386 ocorre no dia 19, a partir das 19h, no auditório do prédio 11 do Centro Universitário Univates, em Lajeado.
Já confirmaram presença os deputados estaduais – e proponentes da audiência – Enio Bacci (PDT), Ronaldo Santini (PTB) e Adão Villaverde (PT). Apesar da boa intenção, o encontro pode ficar comprometido. Isso porque no mesmo dia 19 de abril está agendada a segunda reunião entre a equipe técnica da ANTT e o Grupo de Trabalho formado por líderes regionais, em Brasília.
Ministério Público e o ambiente
O Diário Oficial do MP informa a abertura de dois inquéritos civis pelas promotorias de Justiça de Lajeado e de Estrela. Ambos ligados a questões ambientais. O primeiro é conduzido pelo promotor Sérgio Diefenbach e tem como objeto: intervenção em APP sem desacordo com a legislação ambiental. O “Município de Lajeado” é investigado, junto com empresa de empreendimentos imobiliários.
O outro inquérito tem como responsável a promotora Andrea Almeida Barros. O objeto do processo é “destruição de vegetação nativa secundária em APP, em estágio inicial e médio de regeneração natural”. Nesse caso, o único investigado é a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), órgão ligado ao governo do Estado. O fato ocorreu na rua Augusto Frederico Markus, em Estrela.
Misericórdia em Brasília
As Santas Casas de Misericórdia e outras instituições filantrópicas que atendem pelo SUS poderão ser apoiadas por programa de crédito especial subsidiado. O socorro a essas entidades é o objetivo de projeto de autoria do senador José Serra (PSDB), aprovado terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos. A proposta segue para Câmara. Em 2015, as dívidas das instituições ultrapassavam R$ 21 bilhões.
Tiro Curto
• Costura em Estrela: informações indicam que foi fechado um acordo entre a base governista do Executivo para as eleições de 2018 e 2020. O vice-prefeito, Valmor Griebler (PV), pode concorrer a deputado estadual com apoio de todos os partidos. E na próxima eleição municipal Elmar Schneider (PTB) seria o candidato a prefeito, tendo como vice o atual secretário da Indústria e Comércio Paulo Fink.
•O vereador Marco Wermann (PV) apresenta projeto para exigir coletores de lixo seco e orgânico nos prédios públicos. Nada contra a proposta. Só acho curioso isso já não ser uma realidade;
•Investigações prosseguem: a equipe da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar do Ministério Público do Estado (MPE) realizou inspeções em quatro estabelecimentos comerciais de Guaporé. Ao todo, foram apreendidas mais de seis toneladas de alimentos;
•A Central Sicredi Sul inaugura unidade em Joinville no próximo dia 5. Será a agência de número 100 em Santa Catarina. Aqui no RS, são 582 pontos de atendimento;
•O secretário estadual de Transportes, Pedro Westphalen, não gostou da atitude do agente administrativo da 11ª Superintendência do Daer, Sadi Marques. Isso porque o servidor anunciou, ontem, o início das obras da nova ponte da ERS-413, entre Lajeado e Santa Clara do Sul. Hoje pela manhã, Westphalen terá que trazer outra novidade para nossa região. Boa quinta-feira a todos!