A ação de fiscais da Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplan), no sábado, resultou na redução de ambulantes na rua Júlio de Castilhos. No início da tarde de ontem, apenas dois vendedores atuavam no cruzamento da Júlio de Castilhos com a Carlos Von Koseritz.
No mesmo horário, indígenas vendiam artesanato. A legislação federal permite a eles e outros artesãos a exposição desse tipo de itens em qualquer via pública. Porém, a legislação municipal impede essa prática.
Em virtude disso, nenhum artesão ou indígena foi abordado. O município estuda como proceder nesses casos.
Desde a semana passada, os fiscais acompanham o comércio ambulante. Durante fiscalização, os comerciantes atuando em áreas proibidas foram orientados a deixar a área central, em especial nas ruas Júlio de Castilhos, Bento Gonçalves, em quadras transversais entre a Bento e av. Benjamin Constant, além da av. Alberto Pasqualini.
O secretário de Planejamento, Rafael Zanatta, acompanhou a ação. De acordo com o governo, não houve apreensão de mercadorias.
Ontem reportagem percorreu toda a rua Júlio de Castilhos e encontrou dois ambulantes suspeitos de venda irregular
Artesanato indígena
Ontem à tarde, o comércio de artesanato indígena ocorria em sete pontos da rua Júlio de Castilhos.
Nenhum grupo foi abordado por fiscais. Antes de qualquer procedimento, o município verifica qual legislação se aplica a esse caso.
A véspera de Páscoa é um dos principais períodos de comércio de artesanato indígena, como pequenas cestas, balaios, filtro dos sonhos e macela, uma erva medicinal.
Solange Floriano, 32, mora na aldeia do Jardim do Cedro e considera o período um dos principais para aumentar o orçamento. “Essa é uma época que conseguimos mais renda. As pessoas procuram, em especial, as cestas para montar presentes na Páscoa.”
Desde semana passada, ela e outras famílias vendem os produtos no centro todos os dias. Segundo Solange, foi abordada por fiscais do município.
Município promete novas incursões nesta semana para coibir prática
Regularização
Durante audiência pública, no fim de março, os vendedores irregulares foram orientados a procurar a prefeitura para formalizar a atividade. Depois do encontro, ambulantes não procuraram serviços para regularizar trabalho.
O poder público estima que pelo menos 30 pessoas atuam de forma irregular na venda de produtos pelas ruas da cidade.
Aos ambulantes formalizados, o município estuda um mecanismo de identificação. Ele deve ser apresentado em breve.
