Projetos sociais desenvolvidos na região deixaram de receber R$ 4,9 milhões no ano passado. O valor representa a parcela que pode ser destinada do Imposto de Renda (IR) para instituições que prestam serviços sociais.
Os números foram apresentados pelo delegado da Receita Federal em Santa Cruz do Sul e auditor fiscal, Leomar Padilha, durante reunião-almoço do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat).
Segundo ele, dos R$ 165,6 milhões arrecadados de IR nos 44 municípios da base do Sinvovat, R$ 4,9 milhões poderiam ter sido destinados a projetos sociais.
De acordo com Padilha, apenas 6% desse montante foi repassado aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicas) da região, totalizando R$ 300 mil.
Com a abertura do período para entrega das declarações do IR de pessoas físicas, contadores e responsáveis por instituições beneficentes estão mobilizados para reverter esse quadro e começam a convidar os contribuintes e a sociedade a destinar parcela do imposto para instituições.
Para o delegado, os profissionais da contabilidade têm o dever de orientar os contribuintes para que parte do imposto a pagar seja destinada aos mais necessitados. “É um baita negócio, pois as pessoas ajudam sem pagar nada, já que não é uma despesa e sim uma simples destinação de imposto”, afirmou.
Em Lajeado, no ano-calendário 2015, apenas R$ 114 mil foram repassados aos conselhos responsáveis. Isso representa menos de 3% dos R$ 2 milhões possíveis. Padilha acredita que esse resultado se deve à falta de orientação.
Projeto Destinar
Durante o encontro, Padilha falou sobre o Projeto Destinar, uma ação conjunta entre Receita Federal e Comdica de Santa Cruz do Sul. A iniciativa pretende conscientizar a população para destinação de parte do IR ao fundo municipal.
O delegado apresentou o agente responsável pela unidade de Lajeado, Antonio Augusto Timm, e seu substituto Paulo Oscar Kuffel.
Quem pode destinar
Pessoas físicas que optarem pelo modelo completo da declaração do IR e tiverem valores a pagar. Para elas, é permitido destinar até 3% do imposto devido.
Nessa situação, é necessário indicar a aplicação do recurso: fundos nacionais, estaduais ou municipais. 80% do valor pode ser direcionado para uma entidade específica, apontada posteriormente junto ao órgão recebedor, enquanto os outros 20% ficam em um fundo geral que depois é rateado entre as entidades selecionadas por edital.
