A audiência pública agendada para esta quinta-feira debate a prorrogação do decreto que reduz a alíquota de ICMS para a saída interestadual de suínos vivos. Em dezembro do ano passado, o índice passou de 6% para 12%. A medida afetou 551 granjas e 2.250 criadores.
De acordo com o presidente da Acsurs, Valdecir Folador, o decreto criado em 2009 venceu e não foi renovado pelo governo estadual. Segundo ele, a intenção é criar uma lei para regulamentar o índice. “Não é um benefício fiscal e sim uma redução do tributo para no máximo 4%”, assinala.
Por ano, cerca de 360 mil animais, 20% do total produzido no RS, são vendidos vivos para outros estados. Os principais destinos são Paraná e São Paulo. Conforme Folador, as operações interestaduais ocorrem porque as indústrias gaúchas não conseguem absorver toda a produção. Segundo números da Acsurs, com o diferimento, o produtor paga R$ 30 de tributo por animal, valor que dobraria com o imposto cheio.
A audiência inicia às 10h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O deputado Elton Weber será o coordenador do debate. Segundo ele, o governo não demonstra sensibilidade ao analisar a questão e traz dificuldades aos produtores. “Se a alíquota não for prorrogada, o custo por suíno sobe e a renda do suinocultor cai”, avalia.
O debate também abrange as dificuldades do sistema Cispoa para a implantação de novas unidades de abate no RS.
Venda para as agroindústrias
De acordo com o suinocultor Ilânio Johner, de Cruzeiro do Sul, o aumento do imposto prejudica as famílias produtoras das regiões Norte e Noroeste, onde as agroindústrias ainda estão pouco difundidas.
Conforme ele, na região dos Vales, onde o número de produtores independentes é menor e existe grande procura por matéria-prima, o impacto é menor. “Temos demanda e mercado. Mas precisamos pensar no mercado todo, que no geral amarga perdas severas por conta da alta na alíquota”, aponta.
Na granja Balduíno, são vendidos em torno de cem animais por mês. Todos são abatidos em agroindústrias estabelecidas nos vales do Taquari e do Rio Pardo e na Serra Gaúcha.
Preço estável
O valor pago pelo quilo de suíno vivo ao produtor independente se manteve estável na semana passada – R$ 4,36. No caso dos integrados, o preço se manteve igual – R$ 3,37. As agroindústrias e cooperativas apresentaram as seguintes cotações: Cotrel R$ 3,40; Cosuel/Dália Alimentos R$ 3,52; Cotrijuí R$ 3,15; Cooperativa Languiru R$ 3,35; Cooperativa Majestade R$ 3,40; Ouro do Sul R$ 3,70; Alibem R$ 3,30; BRF R$ 3,30; JBS R$ 3,30; e Pamplona R$ 3,30.
O valor da saca de 60 quilos do milho baixou para R$ 23,75 (anterior R$ 25,25) e o farelo de soja para R$ 1.010 à vista (anterior R$ 1.025).
