O cacique João Carlos Padilha encaminhou ofício à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pedindo uma praça de pedágio para a comunidade indígena da Borboleta, formada por caingangues que vivem em um área entre os municípios de Salto do Jacuí, Jacuizinho e Espumoso, cidades próximas a Soledade. A cobrança seria na BR-386, em períodos intercalados.
A carta enviada por Padilha foi recebida pela agência na segunda-feira da semana passada, dia 13. O cacique pede, conforme a íntegra do documento, “a liberação de um pedágio na rodovia BR-386, pelo período de três meses por ano, sendo três dias por semana, com abertura às 8h e fechamento às 18h”.
O cacique pede que a praça de pedágio seja instalada em uma das estruturas do “pedágio antigo entre Soledade e Estrela, com a presença da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para fiscalizar o evento”. O texto não cita valores ou mais detalhes sobre a forma de cobrança, e tampouco sobre os funcionários que seriam responsáveis pelo atendimento.
Ainda de acordo com o documento protocolado na ANTT, os indígenas buscam “obter recursos para a sobrevivência da comunidade, em vista que passamos em estado de miséria e necessidade”. Padilha é o único a assinar a petição, que também foi registrada em cartório da capital gaúcha.
A reportagem encaminhou questões à ANTT, perguntando sobre as possibilidades de atender à solicitação dos indígenas. No entanto, até o fechamento desta edição, não houve respostas por parte da equipe de assessoria de imprensa da agência. A equipe técnica responsável da Funai também não retornou.
Pedágios indígenas
A proposta não é uma novidade. Em outras áreas isso ocorre. No Mato Grosso, na MT-235, a chamada “Rodovia do Índio”, o acordo sobre a cobrança foi firmado em assembleias entre o povo indígena Pareci, a Funai e o governo estadual. E foi definido ainda antes da pavimentação da rodovia.
Faz duas semanas, em outra rodovia daquele estado, a BR-158, índios foram flagrados cobrando pedágio ilegalmente. A região é rodeada de terras indígenas, entre Nova Xavantina e Água Boa, próximo a Aldeia Tripá. Os índios pediram pagamentos de R$ 20 para motociclista, R$ 50 para carro comum e R$ 100 reais para caminhos e carretas. A PRF foi chamada e encerrou a cobrança.
Pedágios na BR-386
Alheios a reivindicação indígena, técnicos e assessores da ANTT participaram, nesta sexta-feira, da última audiência pública referente ao processo de concessão da rodovia federal para a iniciativa privada, cuja consequência mais impactante será a volta da cobrança de pedágios na BR-386. Desta vez, o encontro ocorreu em São João do Sul, em Santa Catarina.
Cerca de 50 pessoas se manifestaram na sexta audiência. Antes, foram quatro encontros no Rio Grande do Sul – Porto Alegre, Lajeado, Soledade e Montenegro –, e um em Brasília. Conforme a ANTT, as sugestões, reivindicações e petições recolhidas nessas reuniões públicas e encaminhadas por meio do site até a próxima sexta-feira serão reavaliadas por outras equipes da agência nacional.
Além disto, o gabinete do deputado estadual, Enio Bacci, deve confirmar na próxima semana a data de uma audiência pública paralela ao processo, e organizada pela Assembleia Legislativa. O encontro deve ocorrer no Teatro da Univates, em Lajeado, com apoio do Codevat, CIC-VT e prefeitos das cidades lindeiras a rodovia federal.
