No Dia Mundial da Água, uma carga de lixo foi depositada de forma irregular à beira do Rio Taquari. Moradores próximos ao Porto dos Bruder dizem não ter visto a hora do descarte, mas afirmam que ao anoitecer não havia lixo no local.
Sofás, eletrônicos, plásticos, roupas e entulhos em geral formaram uma carga de resíduos que chamou a atenção pelo volume. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Luís André Benoit, a carga removida no fim da tarde de ontem deveria ter sido depositada em uma caçamba de tele-entulho.
Afirma que a prefeitura não tem obrigação de recolher esse tipo de lixo, mas acaba fazendo o trabalho para não deixar lixo acumulado nas ruas. Benoit afirma que a fiscalização deve ser feita, mas é preciso que a população denuncie.
Existem três fiscais na secretaria, para dar conta de diversos afazeres como o acompanhamento de licenciamento das empresas, denúncias de invasão das áreas verdes, cortes ilegais de árvores e até maus-tratos a animais. “Muita coisa a gente só pega via denúncia, mas você chega lá e não tem mais ninguém.”
Área licenciada para depósito
Segundo o secretário, uma nova área junto ao Aterro Sanitário está sendo licenciada. Ela será destinada para o depósito de lixos como os encontrados no descarte irregular à beira do rio. Móveis como sofás, guarda-roupas, mesas e cadeiras poderão ser reaproveitados ou receber o destino correto. “Muita gente joga na rua. A prefeitura suspendeu um contrato com a empresa que fazia isso, na questão do imobiliário.”
Benoit lembra que os eletrodomésticos estragados devem ser depositados na Secretaria de Meio Ambiente (Sema), que tem uma empresa licenciada para recolher os materiais, sem custo aos cofres públicos.
Causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar danos à saúde humana, provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade gera multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.
As multas são aplicadas após laudo técnico elaborado pelo órgão ambiental competente, identificando a dimensão do dano decorrente da infração e em conformidade com a gradação do impacto.
