Instituições de ensino e hospitais podem perder a filantropia. Isso interfere nos atendimentos pelo SUS e agrava a crise nos hospitais. Na educação, pode pôr fim à concessão de bolsas de estudo em instituições privadas.
O relator da Reforma da Previdência, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), propõe o fim da filantropia. A sugestão tem o objetivo de reduzir a concessão gerada nos cofres da Previdência Social, resultantes das isenções concedidas.
Com a filantropia, hospitais, escolas e universidades são isentas de pagar a cota patronal de 15% ao INSS. Segundo Maia, a desoneração custou no ano passado cerca R$ 12,45 milhões aos cofres da Previdência.
O critério para um hospital obter título de filantropia é o volume de atendimentos via SUS, pelo menos cerca de 60% e 20% de gratuidade. Já as universidades concedem bolsas de estudo para estudantes.
Diante da intenção, entidades estão engajadas para impedir o avanço da medida na comissão especial que avalia a Reforma da Previdência.
Atendimento pelo SUS
De acordo com o presidente da Federação das Santas Casas, André Lagemann, todas as federações representativas dos hospitais filantrópicos estão em uma campanha intensa junto aos parlamentares.
Se a proposta for aprovada, afirma, deve gerar o “caos” no atendimento da população. Os hospitais filantrópicos são responsáveis por 70% dos atendimentos do SUS. No Vale do Taquari, há cerca de 20 hospitais nessa situação. São 245 em todo RS.
Conforme ele, em todo país, o maior prejuízo ocorrerá no RS, por ter maior rede filantrópica de casas de saúde. A possibilidade pode agravar as dificuldades financeiras das instituições.
Segundo ele, os repasses estão em dia. “A crise financeira do Estado está longe de ser resolvida, isso mantém um cenário de incertezas. Enquanto perdurar essa dificuldade, o calendário de pagamentos sempre será incerto.”
Conforme Lagemann, sem a filantropia, será necessário criar um novo modelo de remuneração aos hospitais. Na avaliação dele, isso poderá recair sobre o próprio usuário do SUS, ferindo os princípios do sistema.
Ele considera que outra alternativa para manter os atendimentos será os municípios, em conjunto com Estado e União, construírem uma rede própria de hospitais.
No RS, as instituições filantrópicas são responsáveis por cerca de 520 mil atendimentos ao ano.
Na avaliação do diretor-executivo do Hospital Bruno Born, Cristiano Dickel, o resultado na maior instituição de saúde do Vale é incalculável. O HBB tem filantropia em virtude do volume de atendimentos pelo SUS. “Com certeza iríamos parar de fazer esses atendimentos.”
Bolsas de estudo em risco
Para o diretor do Colégio Evangélico Alberto Torres (Ceat), Rodrigo Ulrich, a proposta é uma afronta às instituições. De acordo com ele, mais de cem alunos são beneficiados com bolsas de estudo no Ceat.
O fim das isenções pode reduzir ou terminar com essas bolsas. Entre os efeitos gerados, aponta que mensalidades podem subir e não descarta a redução de turmas.
Segundo ele, a isenção da cota patronal foi concedida na década de 90. Ulrich destaca que o trabalho filantrópico é exercido desde a fundação do colégio.
Conforme o diretor, uma pesquisa do Fórum Nacional de Instituições Filantrópicas (Fonif) mostra que, para cada real de isenção tributária, as entidades entregam R$ 5,36 em serviços à população.
Ensino Superior
Nas instituições de Ensino Superior particulares, a situação não é diferente. Das 15 universidades comunitárias do RS, 14 precisarão fazer mudanças no modelo de atuação.
Sem a filantropia, a concessão de bolsas de estudo, entre elas, as do Prouni, será encerrada. Na região, a La Salle, de Estrela, e a Unisc, de Santa Cruz do Sul, são filantrópicas.
