O juiz Luís Antônio de Abreu Johnson e o empresário Léo Katz foram homenageados, ontem, na Assembleia Legislativa durante o Grande Expediente do deputado Enio Bacci (PDT). O espaço foi dedicado para abordar o trabalho voluntário capitaneado pelo Judiciário e comunidade que resultou na construção do Presídio Feminino de Lajeado.
A casa prisional foi concluída em julho e inaugurada em novembro do ano passado. A burocracia estatal manteve o espaço fechado. Diante da inércia do Estado, o magistrado encaminhou no início de janeiro ordem de início dos serviços.
A decisão ocorreu após a Susepe solicitar à Vara de Execuções Penais de Santa Cruz do Sul prazo de três meses para finalizar a instalação de extintores de incêndio e tubulações de gás no local.
“Foi a mão do magistrado Johnson que ganhou a queda de braço com a burocracia estatal, quando deu prazo de 72 horas para a remoção de nove condenadas alojadas em presídios da região.” Conforme o parlamentar, a atitude de Johnson, faz oito anos na Comarca de Lajeado, foi decisiva para colocar o presídio em funcionamento.
Bacci destacou o engajamento da comunidade para viabilizar a obra, em especial, da Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro). A organização destina recursos para qualificar órgãos de segurança pública de Lajeado e do Vale.
Comitiva do Vale do Taquari assistiu à homenagem nas galerias da Assembleia
Homenagem à região
Para Johnson, a solenidade, acima de tudo, homenageia o empenho do Vale do Taquari e de Lajeado para solucionar alguns dos problemas de segurança pública. “O ato reconhece o pioneirismo idealizado faz quatro anos, as lutas e os dissabores que tivemos ao longo desse período, na tentativa de melhorar o sistema prisional.”
Entre as próximas ações, o magistrado destaca o trabalho de ressocialização das mulheres que estão alojadas no presídio. “Essa é uma aposta forte que temos. A escola foi implantada na semana passada e conta com ensino formal.” A intenção também é oferecer qualificação profissional para as detentas.
Presídio masculino será reformado
A partir de agora, Judiciário e comunidade tentarão viabilizar a reforma do presídio masculino. A obra será executada nos mesmos moldes da casa prisional feminina. Segundo Johnson, o objetivo é sensibilizar empresários da região a colaborar. Recursos das penas alternativas também serão usados.
“No local é necessário fazer uma ampla reforma. O espaço está superlotado.” O presídio masculino extrapola em três vezes a capacidade. A precariedade do presídio não oferece condições de ressocialização e estimula a atuação de facções.
A realidade se assemelha a outras casas prisionais espalhadas pelo país. “Precisamos melhorar a estrutura para que a presença do Estado seja forte e firme e imponha disciplina dentro do presídio.”
Deputados reconheceram iniciativa que oferece novo modelo para detentas
Reconhecimento
O empresário Léo Katz considera o reconhecimento maravilhoso. Mas lembra que isso representa apenas 50% do que ainda precisa ser feito. “Construir o presídio não foi tudo. Agora é necessário ressocializar. Precisamos oferecer atividades que ofereçam um trabalho para aquelas meninas, para que saindo de lá não voltem ao sistema prisional.”
Na avaliação dele, essa iniciativa terá que partir da comunidade. “Faz muito tempo que o Estado não cumpre seu papel.” Katz considera que uma comunidade com o perfil de Lajeado, forte e pujante, precisa resolver os problemas em casa, sem esperar pelo Estado.”
O empresário espera que a iniciativa desperte atitudes semelhantes. “Precisamos buscar alternativas diferentes. Foi isso que a Alsepro fez.” De acordo com ele, um problema foi resolvido e, agora, é necessário buscar formas para evitar que as detentas cometam novos crimes quando saírem do sistema prisional.
Caos prisional
Durante a intervenção da tribuna, o deputado Enio Bacci fez uma análise da situação das prisões do país. “O Estado brasileiro perdeu o controle das prisões para o crime organizado”, disse.
Segundo ele, no Vale do Taquari, se repete o cenário da superlotação dos presídios e a guerra do tráfico. As apreensões de armas pela polícia, em janeiro, em Lajeado, alcançaram R$ 300 mil, com o registro de fuzil AR-15 e pistolas de calibre 9 milímetros.
Os três presídios da região abrigam 684 detentos, mas é no Presídio Estadual de Lajeado que a superlotação preocupa, uma vez que os presos da Cadeia Pública de Porto Alegre são regularmente deslocados para o interior.
