O projeto de gestão e reorganização das escolas municipais de Educação Infantil permitirá ampliar o atendimento em 181 novas vagas nas próximas semanas, afirma o governo. A redução será de 29% na lista de espera.
A administração municipal fez um diagnóstico para atualizar dados em todas as 23 escolas da cidade. São 626 crianças à espera de uma vaga. De acordo com a secretária de Educação, Vera Plain, foi preciso contabilizar as listas de todas as escolas e organizar as turmas. “Verificamos quantas turmas seria possível criar no espaço disponível e quais exigiriam a contratação de novos professores.”
O projeto foi possível porque algumas turmas com alunos de 4 e 5 anos foram transferidas para escolas de Ensino Fundamental.
Mais 20 profissionais de educação foram contratados de forma emergencial, entre janeiro e fevereiro, para preencher vagas abertas pela saída de servidores ocorridas entre o fim de 2016 e o início deste ano. A secretaria está em processo de contratação de outros 12 monitores e 11 estagiários, em vagas novas que devem ser preenchidas nas próximas semanas.
Estão em análise no setor jurídico propostas como a compra de vagas em entidades que tenham espaço disponível e possam ser parceiras do Executivo; locação de prédios disponíveis, passíveis de serem adequados para o atendimento de crianças; avaliação de modelos para parcerias utilizados por outras prefeituras, flexibilizando o modelo de atendimento.
Não há concurso vigente para as vagas de professor e profissionais da educação. Os novos contratados para as creches estão sendo chamados por meio de processos seletivos simplificados, que dão origem a contratos emergenciais e temporários. Ainda neste ano um novo concurso público pode ser feito.
Publicação da lista de espera
Conforme estimativa do governo, será preciso no mínimo 30 dias para preencher os novos cargos e, assim, colocar os profissionais na sala de aula e reduzir a espera.
A lei aprovada no Legislativo, que diz respeito à divulgação do total de crianças no aguardo por uma vaga é considerada uma iniciativa válida e de interesse da comunidade.
É preciso definir critérios de chamamento das crianças para tornar a lista pública. Por enquanto, elas serão chamadas seguindo os parâmetros atuais, informa o governo.
Os aspectos consideram: filho de mãe trabalhadora, filho de mãe estudante dos ensinos Fundamental ou Médio diurno, filho de morador do bairro da escola ou próximo, filho de famílias cuja renda seja de até três salários mínimos regionais.
Uma reunião na próxima semana debaterá com o Ministério Público os critérios de chamamento e do uso das vagas nas creches. Uma central de vagas está sendo criada para registrar todas as informações sobre a espera.
