O encontro promovido por quatro sindicatos em Lajeado no sábado, 4, traçou as estratégias de grupos contrários à Reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer. Cerca de cem pessoas participaram do Ciclo de Debates: A Previdência em Foco! Reformas! E Agora? O evento ocorreu no ginásio do Colégio Estadual Castelo Branco.
Na mesa, sete pessoas, representando quatro entidades sindicais, falaram sobre os impactos do modelo proposto pelo governo federal. Os painelistas avaliam as mudanças como prejudiciais aos contribuintes e para economia do país.
De acordo com o atuário Guilherme Fardin, o texto enviado para avaliação do Congresso foi feito sem embasamento técnico. “Não houve cálculo atuarial na elaboração do projeto, assim não tem como prever os impactos sociais e econômicos da mudança.” Ele também afirmou que o governo não tem um modelo previdenciário definido. “Eles estão fazendo um teste, algo que nunca foi feito em lugar nenhum.”
Entre as mudanças propostas, a que mais preocupa é o tempo de contribuição e a idade para aposentadoria integral. O novo modelo prevê a ampliação do tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos e o mínimo de 65 anos para homens e mulheres para receber o benefício de forma integral.
Protestos e pressão em Brasília
Para tentar barrar as mudanças, que agora estão sob análise de uma comissão especial formada na Câmara dos Deputados, os sindicalistas pretendem tomar as ruas para pressionar os parlamentares. Conforme a conselheira do Cpers, Neida Oliveira, o trabalho será feito em duas frentes.
“A primeira é informar os trabalhadores sobre os prejuízos da reforma. A segunda é a ocupação das ruas, pois para pressionar o governo e o Congresso precisamos estar mobilizados.”
Neida considera fundamental que os protestos tenham grande adesão para impedir que o projeto seja aprovado. “Só vamos conseguir derrotar essas reformas mobilizados e com muita gente nas ruas.”
A sindicalista afirma que não há um projeto pensado para contrapor a medida do governo. “Não temos nenhuma tática no sentido de apresentar uma contraproposta, porque essa é tão ruim que não tem como melhorar.” Ela ainda questiona o rombo no setor previdenciário, justificativa usada pelo Planalto para as mudanças. “Não existe déficit da Previdência, o que há é desvio de verba para outras finalidades.”
“É do interesse de toda a sociedade que as regras levem em consideração a dignidade humana”
Especialista em Direito Previdenciário, o assessor jurídico da Fesismers, Ademir Maiato, defende que os sindicatos do país unifiquem as estratégias e trabalhem juntos para barrar as reformas. Para ele, campanhas publicitárias em rede de rádio e televisão serão fundamentais para as campanhas terem adesão.
A Hora – O senhor defendeu a unificação dos sindicatos para fazer campanhas de mídia. Esse movimento existe ou ainda é apenas uma proposta?
Ademir Maiato – Nós entendemos que precisamos nos articular e encontrar formas de comunicar ao conjunto da sociedade aquilo que atinge toda ela. A forma natural de fazer isso é a utilização dos meios de comunicação, sejam tradicionais ou as redes sociais. Entendemos que o meio de comunicação de massa deve ser utilizado, e que nós temos condições, de forma organizada, para acessar eles com recursos. Estamos nos articulando nessa forma de pensar às demais entidades.
O senhor acredita que será possível reverter ou reduzir os impactos da reforma proposta, já que o governo ainda tem maioria sólida no Congresso?
Maiato – Não se trata de um desejo dos sindicatos, mas do conjunto da sociedade, formada em sua maioria por trabalhadores. É do interesse de toda a sociedade que as regras, tanto previdenciárias como trabalhistas, levem em consideração a dignidade humana.
