Criada para ampliar as discussões sobre o plano de concessão da BR-386, a Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa (AL) promoverá quatro audiências públicas. Os encontros ocorrerão em Fazenda Vilanova, Soledade, Tio Hugo e Montenegro, mas ainda não têm data marcada.
Responsável por protocolar a abertura da frente parlamentar na AL, o deputado Juliano Rosso (PCdoB) critica a forma como o projeto para a privatização da estrada foi encaminhado. Segundo ele, a proposta não foi discutida com os setores da sociedade afetados.
“O mais estranho é a rapidez empregada ao processo”, ressalta. Para Rosso, a audiência realizada em Brasília na semana passada foi vergonhosa, por ocorrer às pressas e na véspera do feriado de Carnaval.
O deputado estadual elogiou a mobilização regional que levou prefeitos, vereadores e demais líderes à Capital Federal. Segundo o parlamentar, 32 municípios gaúchos serão atingidos pela concessão que trará grandes benefícios para a empresa vencedora.
“As estradas serão entregues por 30 anos e nos primeiros dez as concessionárias não precisarão realizar obras, apenas fazer a manutenção”, alega. Para o parlamentar, será uma década de ouro para as concessionárias.
Conforme Rosso, o processo poderá ser revertido caso a região realize uma grande mobilização no dia 16, data da audiência pública da ANTT em Lajeado. O parlamentar assegura a participação de um número significativo de deputados na data.
[bloco 1]
Comissão externa
Na sessão plenária de ontem, o deputado Gilmar Sossela (PDT) protocolou requerimento para a criação de uma Comissão de Representação Externa de acompanhamento da concessão. O parlamentar criticou o modelo previsto, principalmente devido ao baixo índice de recursos subsidiados. Segundo ele, a medida encarece as tarifas.
Para Sossela, a decisão da ANTT de postergar a decisão sobre o projeto é positiva. “Embora o prazo tenha sido ampliado em 17 dias, até 2 de abril, a mudança demonstra que a mobilização de todos é fundamental.”
Para o deputado Tiago Simon (PMDB), ainda restam muitas dúvidas sobre o tema, seja por parte da população e ou dos próprios parlamentares. “O debate de questões de tamanha complexidade não pode se esgotar somente com a audiência pública prevista para o dia 16.”
O parlamentar lembrou que o RS tem o custo logístico mais alto do país, cenário que seria agravado caso a proposta avance na íntegra.
Organização regional
Líderes da região viabilizam para a próxima semana um encontro para alinhar as estratégias visando a audiência do dia 16. De acordo com o presidente da Amvat e prefeito de Estrela, Rafael Mallmann, a intenção é contratar um consultor especializado em logística para avaliar os impactos do edital.
“A intenção é que possamos ir à audiência com mais clareza nas nossas reivindicações”, aponta. Segundo ele, um professor da UFRGS foi contatado para ministrar a palestra da próxima semana.
