A cobrança do IPTU em Vila Storck surpreendeu moradores. Os boletos foram entregues no início deste ano e os valores variam de R$ 200 a quase R$ 2 mil. Eles se somam a tributos como Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), pago pelos produtores.
Mudanças feitas no Plano Diretor em 2014, na gestão do ex-prefeito, Waldemar Richter, transformaram a localidade de área rural em urbana. A alteração resultou na cobrança de IPTU.
O trecho de três quilômetros fica às margens da ERS-241 e se estende da via de acesso a São Vítor até a divisa com Lajeado. Um trajeto de três quilômetros de área rural divide a sede de Forquetinha até a Vila Storck. Na época, a mudança foi proposta para regrar o planejamento urbano e evitar o crescimento desordenado.
Enquanto moradores pleiteiam o fim da cobrança, outros ignoraram o boleto. É o caso de Nair Gisch. “Eu não vou pagar. Essa casa tem cem anos. Eu tenho 70 e nunca houve isso. Por que estão cobrando agora?”, questiona a aposentada.
A residência fica em um dos limites da nova área urbana. Segundo ela, o valor chega a quase R$ 2 mil. “Já pagamos o talão (ITR), não vou pagar mais um imposto.” A família trabalha com produção leiteira e teme parar com a atividade devido à mudança. A mesma preocupação é compartilhada por outros moradores.
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Comunidade não foi consultada
A principal reclamação é a falta de diálogo. O aposentado Dari Polis afirma que na época uma audiência pública foi realizada na câmara de vereadores. Segundo ele, cerca de 16 pessoas participaram, mas a maioria era de servidores públicos. “Não fomos nem avisados sobre esse encontro.”
As famílias se organizam para tentar reverter a mudança. Hoje à noite, se reúnem na Sociedade Carlos Gomes, às 20h, para formar uma associação de moradores. O objetivo é eleger uma direção para pressionar o governo a reverter a lei.
A aposentada Soli Wintener, 58, terá de pagar quase R$ 200. “Não me importo de pagar neste ano. Mas queremos que no próximo ano isso não aconteça.” Ela questiona quais serão as melhorias feitas pela prefeitura. “A iluminação funciona às vezes. Mas se vamos pagar, precisamos ter outras coisas, como tratamento de esgoto.”
Nair Eckhardt, 80, ficou surpresa com o boleto e precisará desembolsar R$ 267. Ela mora faz pouco tempo na localidade, e nunca pagou ITR. “O rapaz da prefeitura entregou o boleto, mas não entendi por que estão fazendo isso.”
Na semana passada, um grupo procurou o prefeito com a intenção de encontrar uma solução ao impasse. “Na época ninguém soube dessa alteração. Soubemos agora que recebemos os boletos”, afirma Ilvo Selge, 59.
Loteamento
Segundo Rosana Giovanella, 41, a comunidade soube que o município fará um loteamento em uma área de topografia elevada, acima das propriedades às margens das rodovias. “Imagina, tem uma rua projetada para passar em cima do morro. Outras vão ser abertas e ligadas à rodovia.” Segundo ela, existe um mapa com a projeção.
Força da lei
De acordo com o secretário de Administração, Roberto Müller, o município é obrigado a exigir o pagamento a partir deste ano. Caso não faça, pode ser apontado por recusa de receita. Conforme ele, o projeto foi aprovado em 2014.
Em 2015 e 2016, uma empresa de Marques de Souza foi contratada para fazer a avaliação da planta de valores dos imóveis. Neste ano, a cobrança precisa ser feita. “Aqueles que considerarem o valor muito alto podem abrir protocolo na prefeitura.”
Segundo Müller, foram avaliadas apenas as edificações, as extensões de terra não estão contempladas. Para evitar que produtores tenham de pagar IPTU e ITR, o município envia um documento à Receita Federal. O objetivo é tentar dar baixa no ITR dessas pessoas.
