A câmara de vereadores pretende assumir as atividades contábeis. Para isso, prevê a seleção de um contador por meio de concurso público. Hoje a Casa depende do Executivo para desempenhar o trabalho.
O cargo está previsto no quadro geral do Legislativo. Na sessão de ontem, o projeto que revisa a remuneração e as atribuições esteve na Ordem do Dia, mas não foi votado. O vereador Paulo Tóri (PPL) pediu mais tempo para análise.
A matéria pode ser apreciada na próxima sessão. A proposta prevê a revisão salarial de outros dois cargos comissionados.
Segundo o assessor jurídico, Dionatan Moreira, o salário previsto ao contador era próximo a R$ 3 mil. Pela alteração do coeficiente salarial de 5,63 para 8,92, o valor passa para cerca de R$ 5 mil.
De acordo com ele, uma pesquisa de mercado foi feita para avaliar os valores. “Queremos atrair pessoas competentes para o certame. Para isso, precisamos valorizar esse profissional.” Com o projeto, o coeficiente salarial do cargo subiu 58,4%.
As atribuições do cargo aumentam. Além das já desempenhadas descritas em lei, terá que gerar e abastecer programas do TCE –SISCOP, SIAPC, BLM e fornecer informações aos demais órgãos públicos que solicitarem. As atividades devem ser desempenhadas dentro da carga horária de 35 horas semanais.
[bloco 1]
Valorização salarial
Com a inclusão das atribuições contábeis, todas as atividades ligadas ao funcionamento da Casa serão concentradas nas funções de contador, assessor jurídico e diretor geral. Por isso, o coeficiente salarial dos dois últimos cargos foi ampliado.
Hoje o índice das duas funções é de 7,5. Isso garante um salário de, respectivamente, R$ 4.482,96 e R$ 4.637,54. Os dados foram extraídos do Portal da Transparência da Administração Municipal.
Pelo projeto o índice passa para 11,36. Um aumento de 51,4%. De acordo com Moreira, o salário atinge cerca de R$ 6 mil. O incremento gerado com a revisão é válido a partir da sanção pelo prefeito.
“Pareceres, convênios e contratos serão minha responsabilidade e aumentam com a independência do Legislativo.” Conforme ele, o mesmo ocorre com a Diretora da Casa. Parte das atividades contábeis também serão sua responsabilidade.
De acordo com o presidente da Casa, Waldir Blau (PMDB), devido ao aumento das atribuições dos dois profissionais as funções precisam ser valorizadas. Um estudo de impacto financeiro foi elaborado. Segundo Blau, o valor a mais não traz reflexos significativos as finanças da Casa.
“Em outras Legislaturas o assessor jurídico vinha na câmara apenas no dia de sessão. Hoje, nosso assessor está todos os dias na Casa.” Ele também cita o trabalho desempenhado pela Diretora Geral da Casa. A servidora atua cerca de 20 anos na função. “Passa legislatura, passa partido e ela permanece porque é competente.”
Concurso público
A Câmara aguarda orçamentos de empresas interessadas em conduzir o certame. O objetivo é lançar edital o mais rápido possível. Além do contador, o processo seleciona dois serventes. A intenção da Mesa Diretora é chamar o contador e um servente até agosto. De acordo com Blau o segundo selecionado será chamado quando a sede própria da casa estiver concluída, período que o número de atribuições aumenta.
