O Presídio Feminino de Lajeado surge como alternativa para melhora do sistema carcerário gaúcho. Na semana passada, a obra foi apresentada pelo diretor do fórum de Lajeado, juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, como exemplo no Fórum da Questão Penitenciária
Formada por juízes, promotores, defensores públicos, advogados, médicos, engenheiros e ativistas dos direitos humanos, a organização tem como objetivo instaurar um programa estadual penitenciário, que trabalhe além da abertura de vagas, a ressocialização dos presos.
Condições conferidas no presídio lajeadense, aponta o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Gilberto Schäfer. “Não basta só mostrarmos que o sistema está ruim, isso todos sabem. Precisamos apontar algumas coisas que estão funcionando.”
O envolvimento comunitário no projeto é algo a ser seguido, afirma Schäfer. Ele considera que este é um dos aspectos mais necessários a questão prisional gaúcha hoje.
Isto porque, Schäfer, assim como os demais membros do fórum, acreditam que não há solução quando o único objetivo é minimizar a superlotação.
“Não adianta abrir novas vagas, sem estabelecer um novo programa de cumprimento de pena. Assim as facções continuarão comandando.”
Exemplo real
Para o juiz Johnson, o modelo surge como opção por trabalhar com estruturas menores. “Em presídios pequenos é mais fácil separar a massa carcerária e trabalhar questões específicas”, aponta.
Profissionais de Erechim, e de outras cidades já teriam entrado em contato com ele, e com o engenheiro responsável pela obra, Léo Katz, para visitar o presídio.
“Há pessoas interessadas. Agora elas acreditam, por isso acho que essa expansão é possível.” Porém, critica a falta interesse do estado. Várias vezes o fórum tentou marcar audiências com o governador para tratar do tema, e não conseguiu. “Ele precisa liderar esse programa. Não podemos e não queremos substituí-lo. Mas também não podemos continuar concordando com a construção destes depósitos de pessoas.”
Presídio Feminino
Inaugurado em 25 de novembro do ano passado, o Presídio Feminino de Lajeado contava com 15 detentas até a última sexta-feira. Elas já usufruem da maior parte da estrutura da cadeia. Nesta semana, poderão iniciar o ano letivo e posteriormente ter acesso a serviços odontológicos e de enfermaria.
Ao todo, a cadeia conta com 1,3 mil metros quadrados, oito celas com capacidade para nove pessoas cada, sendo uma adaptada para deficiente. Além de outro espaço para receber até 20 detentas. Uma capacidade total de 96 mulheres.
O custo para construção foi de R$ 907 mil, financiados pelo poder judiciário de Lajeado, Estrela e Teutônia, além do governo de Lajeado e iniciativa privada. A Susepe cederá de dez a 12 agentes penitenciários para atuar no local.
