O compartilhamento de imagens mórbidas nas redes sociais se tornou rotina. Tragédias como a queda do avião que matou a equipe da Chapecoense e os massacres entre facções criminosas nas penitenciárias resultam na divulgação quase instantânea de fotos ou vídeos de corpos em grupos de Whatsapp e outras páginas da internet.
Um projeto em tramitação no Senado pretende reduzir a prática aumentando a punição para quem divulgar imagens de corpos. De autoria do senador Davi Alcolumbre (DEM/PA), a proposta altera a artigo 212 do Código Penal, que trata do crime de vilipêndio a cadáver.
Hoje, o desrespeito ao corpo de um morto gera pena de um a três anos de prisão, além de multa. O projeto quer ampliar a punição em um a dois terços no caso de divulgação das imagens na internet.
Auxiliar de saúde bucal em Lajeado, Gabriela Cima, 21, defende maior rigidez na legislação. “Recebo poucas imagens do tipo e evito abrir, pois acho uma falta de respeito com a família e o próprio morto.”
Para Gabriela, não existe lógica que explique a necessidade que algumas pessoas têm de compartilhar esse tipo de material. “Deveria existir uma lei específica para esse tipo de atitude, que não se justifica.”
O vendedor Paulo Henrique Rossito, 32, se incomoda com esse tipo de divulgação. “Não gosto de ver sangue e acho uma atitude desrespeitosa”, aponta. Segundo ele, a maioria dos amigos dos grupos que participa também é contra. Mesmo assim, as imagens continuam a aparecer.
“Sempre têm os carniceiros que querem ver e compartilham”, relata. Conforme Rossito, apesar de o número de pessoas que divulga essas imagens ser relativamente pequeno, o alcance das postagens acaba multiplicado pela dinâmica das redes sociais.
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Crime depende de interpretação
De acordo como o delegado regional, Miguel Mendes Ribeiro Neto, há controvérsia sobre a tipificação do crime. “Tem que ser investigado caso a caso para ver se o objetivo era até algum tipo de injúria, difamação, que ofenda essa pessoa em específico.”
Conforme o delegado, caso uma pessoa se sinta ofendida por receber algum material do tipo, ou tenha fotos de familiares e conhecidos divulgadas na rede, a orientação é de procurar a Polícia Civil para registro de ocorrência.
“Em princípio, nada impede que as pessoas tirem fotos, mas é preciso analisar a divulgação”, afirma. Segundo ele, a interpretação do crime de vilipêndio depende da interpretação da autoridade policial ou do Ministério Público.
Além da esfera criminal, ressalta que os familiares também podem entrar com ações na esfera cívil, pedindo indenização por danos morais.
