O acidente aéreo que matou o ministro do STF e relator da Lava-jato, Teori Zavascki, teve grande repercussão na região. Prefeito de Encantado, Adroaldo Conzatti declarou luto de três dias no município devido à ligação entre o magistrado e a cidade.
Conforme Conzatti, os pais de Zavascki viveram em Encantado nos anos 1930, e o ministro tem muitos parentes no município. Matéria em abril do ano passado no Jornal Opinião descreveu a relação do magistrado com a região.
Segundo a publicação, os pais do ministro viveram na localidade de Capoeirinha, no interior de Relvado, antes de se mudarem para a cidade de Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina, cidade natal de Teori Zavascki. A mãe dele, Pia Maria Fontana, nasceu no bairro São José, em Encantado.
Na década de 40, a família migrou para o município catarinense em busca de melhores condições de vida. Além da mãe e do pai, Severino Zavaski, os irmãos Delci e Moacir percorreram de carroça os 400 quilômetros entre as duas cidades.
Teori nasceu em 1948. Aos 11 anos, saiu de casa para estudar em um seminário em Chapecó. Quando adolescente, deixou o seminário para cursar Direito na Ufrgs. Formado em 1972, atuou como advogado no Banco Central do Brasil.
Em 1989 foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª região, com sede em Porto Alegre. Entre 2003 e 2012, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça, nomeado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
Em 2012, foi indicado por Dilma Rousseff para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), cargo exercido hoje. Em março de 2015, autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás denunciado pela Operação Lava-jato da Polícia Federal.
Relator do processo da Lava-jato no Supremo, o magistrado havia interrompido as férias para analisar a delação premiada da empresa Odebrecht, cuja homologação estava prevista para fevereiro. Teori Zavascki era viúvo e deixa três filhos.
Repercussão
Presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia era amigo pessoal de Zavascki. Segundo ele, o ex-ministro foi um magistrado exemplar, de grande sensibilidade. “Era uma pessoa serena e absolutamente técnica em suas decisões.”
Conforme Lamachia, Zavascki tinha uma relação muito respeitosa com todos os advogados, e reconhecia a importância da advocacia na democracia. “Ele teve uma trajetória brilhante na área, por isso, compreendia a importância dos advogados no sistema judicial.”
Desembargador do TRF 4, Jorge Antônio Maurique destaca a discrição do ex-ministro. Conforme o magistrado, Zavascki mantinha uma postura adequada ao cargo que ocupava. “O Brasil perde um grande jurista.”
Lava-Jato
Conforme o regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), os processos sob responsabilidade do ex-ministro devem ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga. Com isso, seria necessário aguardar a escolha de um novo ministro pelo presidente da República para retomar as ações da Lava-jato.
A Constituição federal não estipula prazo para a nomeação do novo ministro, que precisaria de aprovação no Senado. Porém, o regimento faz a exceção para alguns tipos de processo cujo atraso na apreciação poderia acarretar na falha de garantia de direitos.
Para Lamachia, a redistribuição imediata do processo da Lava- Jato é necessária diante da grave conjuntura política que o país atravessa. “O próprio ministro Teori Zavascki demonstrou firme determinação em não postergar matéria de tal relevância e é essa a expectativa da sociedade”
Para ele, aguardar a nomeação de seu sucessor para continuidade aos trabalhos já em curso, servirá apenas para agravar o ambiente político-institucional do país. “Não se trata apenas de prazos. Optar por essa alternativa é dar margem a controvérsias e questionamentos, que não contribuem para a paz social.”
A pedido da família, Teori Zavascki será velado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre
Velório
O corpo de Zavascki será velado neste sábado no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A cerimônia inicia às 11h e segue até o fim da tarde. O sepultamento ocorre às 18h, no Cemitério Jardim da Paz, e será restrito a familiares e amigos.
A realização dos atos fúnebres na capital gaúcha foi autorizada pela presidente do STF, Cármen Lúcia, após um pedido da família. Tendo em vista que, apesar de ter nascido em Santa Catarina, Zavascki construiu a carreira no RS. Michel Temer e outros representantes do governo devem participar das cerimônias.
